EFS Advogados Associados

O governo da Argentina publicou hoje (7) no Diário Oficial a decisão de expropriar a petrolífera YPF, administrada pela espanhola Repsol. Pelo texto, 51% das ações […]

A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal reúne-se nesta segunda-feira (7) para continuar a análise das propostas de mudanças na lei. […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mudaram a projeção de que não haveria mais cortes na taxa básica de juros, a Selic, este […]

A Câmara pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente […]

Especialistas dizem que segurados podem acionar a Justiça para reaver valor cobrado Aposentados e pensionistas do INSS que receberam, administrativamente (sem entrar com processo na Justiça), […]

German factory orders rose more than economists forecast in March as demand from outside the euro area helped Europe’s largest economy weather the debt crisis. Factory […]

The smallest gain in U.S. payrolls in six months need not presage the kind of slowdown that bedeviled the world’s largest economy for the past two […]

New Democracy leader Antonis Samaras is trying to put together a government after a Greek election that raised fresh questions about the country’s euro membership and […]

Election of Socialist president in France adds weight to calls for pro-growth policies. European politicians have reached out to France’s new president, François Hollande, by focusing […]

American employers added fewer workers than forecast in April and the jobless rate unexpectedly fell as people left the labor force, adding to concern the economic […]

A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse hoje […]

O Diário Oficial da União publica hoje (4) a medida provisória que altera as regras da poupança. As novas regras passam a valer para os depósitos […]

O  porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Liu Weimin, confirmou hoje (4) que o governo pode conceder autorização provisória para que o advogado e […]

O CNJ abriu consulta pública para discutir a regulamentação da cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros. O objetivo do CNJ é estabelecer normas […]

Ao conceder a indenização, o TJ-SP entendeu que o pai era “abastado e próspero” . “abastado e próspero” O pai que foi condenado a pagar R$ […]

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, reduziu em mais de 50% os juros para o pagamento de débitos fiscais […]

Quando se trata de liberdade de expressão e de imprensa, quanto menos leis, melhor. Na opinião de especialistas, todas as tentativas de se regulamentar a imprensa, […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira [2/05] a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal [Funpresp]. A […]

A Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (03) a “Operação Onça Preta”, com objetivo de desarticular […]

Industrial production fell once again in March, down 0.5%, compared to February. This was the seventh consecutive monthly decrease in the industrial sector. Although there was […]