‘Abandono afetivo’ vai ser julgado no STF
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18 de abril de 2024Ao conceder a indenização, o TJ-SP entendeu que o pai era “abastado e próspero” . “abastado e próspero”
O pai que foi condenado a pagar R$ 200 mil à filha por danos morais decorrentes de abandono afetivo vai entrar com recurso contra a decisão do STJ, divulgada na quarta-feira. O homem em tela é um empresário de Sorocaba (SP).
Foi uma decisão da 3ª Turma do STJ, mas há outras turmas que, em casos semelhantes, entenderam não caber a indenização, afirmou o advogado Antonio Carlos Delgado Lopes, que defende o empresário e pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo o advogado, a autora da ação é fruto de um relacionamento breve do empresário, mas ele alega não ter havido o abandono. O que houve foi uma dificuldade da própria filha para o contato com o pai, pois a mãe dificultava a visita.
Em São Paulo, o TJ estadual entendeu que o pai era abastado e próspero e fixou a indenização por danos morais em R$ 415 mil.
A decisão do STJ, que manteve a condenação, mas reduziu o valor, foi dada em recurso do pai.
