EFS Advogados Associados

Denmark’s banks face larger writedowns this year than those endured in 2011 as rules enforced since April take a bigger toll on lenders than the industry […]

The route to a stronger economy lies in investment in research, skills and other forms of intangible capital.Interest in the European Union’s competitiveness did not begin […]

Ao encerrar nesta segunda-feira (07) a audiência pública sobre a atuação de advogados estrangeiros no pais, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]

A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de […]

Depois de dez anos tramitando no Congresso, a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) pode ser votada hoje (8), em sessão extraordinária […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) começou o mês de maio com leve alta de 0,05 ponto percentual, em relação à taxa registrada em […]

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 1,02%, em abril deste ano, taxa superior à registrada no mês anterior, que havia […]

Os Estados Unidos podem ter mais de 42% de sua população obesa até 2030, o equivalente a 32 milhões de pessoas a mais do que os […]

A Receita Federal liberou da malha fina um lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A consulta ao lote poderá ser feita […]

A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (07), por unanimidade, manifestar sua contrariedade à íntegra do projeto de lei número 3198/2012, […]

A Receita Federal publicou entendimento excluindo a isenção ou suspensão da incidência de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade […]

O endurecimento das regras envolvendo álcool e volante foi apoiado hoje (7) pela maioria dos palestrantes que compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a […]

President Dilma Rousseff sent a message to the new president of France, François Hollande, congratulating him on his victory and expressing the belief that both of […]

The colonial ties that bound French and Portuguese banks such as BNP Paribas SA (BNP) and Banco Espirito Santo SA (BES) to Africa are being loosened […]

Myanmar plans to scrap all restrictions on international payments and transfers before the end of 2013, the International Monetary Fund said, making it easier for companies […]

Are regulators striking the right balance between safety and profitability?NARY a cucumber sandwich was thrown and the heckling was rather subdued. But the genteel rebellion over […]

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a mudança para novos depósitos nas cadernetas de poupanças, anunciada pelo governo na semana passada, vai proteger o […]

As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em […]

Eleito para o terceiro mandato, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, de 59 anos, prestou hoje (7) juramento sobre a Constituição russa ao assumir o cargo […]