EFS Advogados Associados

O contribuinte precisará ter mais atenção ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano. A Receita Federal estabeleceu uma série de pequenas […]

O fim da cobrança da CPMF em dezembro do ano passado trouxe um resultado imediato para os laboratórios e clínicas médicas. Houve mudança na classificação dessas […]

Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), apresentou às bancadas um anteprojeto que pretende regulamentar o funcionamento das CPIs na Casa. Segundo Moreira, não há […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a inconstitucionalidade da segunda parte do artigo 4º da Lei Complementar 118/05, conforme exige o princípio […]

When Nato delegates visited Belgrade for a June 13 conference, the government made them feel welcome in the unremarkable setting of a five-star hotel. Only those […]

A.T. Kearney today released its 2011 Index of top ranked developing countries for global retail expansion.  In the 10th annual Global Retail Development Index (GRDI), Brazil […]

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite de ontem, quinta-feira, 28/6, projeto de lei, de autoria do Executivo, que introduz alterações nos critérios de […]

Vazamento de informações vira rotina em grandes negócios com ações no Brasil, mas o órgão de fiscalização do governo não pune ninguém Um fenômeno inédito tocou […]

O recolhimento de contribuições sociais somente pode ser exigido no ano seguinte ao de sua instituição. Este esclarecimento foi feito nesta terça-feira (12), pela Segunda Turma […]

Titular do conjunto de edifícios públicos mais luxuosos e requintados da capital federal, o Poder Judiciário planeja a construção de pelo menos mais 83 edifícios pelo […]

Os empresários brasileiros trabalham 4 mil horas/ano para atender à legislação tributária. O dado impactante fez o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que cria as alíquotas de 7,5% (de R$ 1.434 a R$ 2.150) e de […]

Foi publicado hoje (1º) no Diário Oficial do Estado um decreto determinando que as administradoras de cartões de crédito e débito entreguem informações sobre todas as […]

O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez o julgamento que discute a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. O Recurso […]

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse que o banco poderá voltar a reduzir os juros em dezembro, atualmente em 3,25% ao ano, […]

A AGU analisará o Anteprojeto de Lei de Execução Fiscal elaborado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O advogado-geral da União, ministro José Antonio […]

Em decisão de gabinete, o desembargador Felipe Batista Cordeiro deferiu nesta tarde (13) liminar determinando que o secretário da Fazenda do Estado de Goiás conceda, de […]

Brasília, 17 de Outubro de 2008 – Depois de passar todo dia impedida de discutir e deliberar sobre o novo Plano Geral de Outorgas (PGO), devido […]

Novo sistema entra em vigor Entrou em vigor na quarta-feira passada, 1 de outubro, o novo Simples Gaúcho. O projeto que concede benefícios fiscais às micro […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga as empresas de profissionais liberais a recolherem a Contribuição para […]