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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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As the U.S. economy struggles, Latin America and the Caribbean are rebounding

When the U.S. economy is mired in deep recession, an economic tsunami generally washes over Latin America and the Caribbean. But this time the worst recession […]
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Especialistas temem efeitos colaterais da liberação

No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pode ter […]
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Regime fiscal global está longe, dizem especialistas

É preciso tributar o capital com mais cuidado do que o trabalho e o consumo porque estes últimos não decidem sair do país por causa de […]
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Comunidade jurídica aprova mudanças no agravo

Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributáriaFonte: STJ |  Data: 13/8/2010 A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário […]
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Demora da Receita Federal não pode prejudicar contribuinte

A juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível em São Paulo, determinou à Secretaria da Receita Federal (SRF), em Osasco, que verifique, até […]
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Embalagens podem conter valores de impostos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 338/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga a indústria e o comércio a divulgarem os percentuais de impostos […]
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Brazil: Amazon deforestation down sharply in June

Brazil’s government says the rate of deforestation in the Amazon fell significantly in June, continuing recent trends. The National Institute for Space Research says satellite imagery […]
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Analistas de mercado voltam a reduzir projeção para a Selic

A projeção de analistas do mercado financeiro para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano caiu pela terceira semana seguida. Segundo o […]
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Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de muitos recursos no STJ

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. […]
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Comment: Brazil: Great expectations

Guests at a São Paulo campaign rally gather before a picture of outgoing president Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff, who leads opinion polls […]
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Confirmada inconstitucionalidade de dispositivos da Lei sobre contribuição social sobre o lucro de empresas para custeio da seguridade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 14 de junho de 2007 a inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da Lei 7.689/88, que […]
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EU and Latin America end “banana war”

The European Parliament has ratified an agreement that will put an end to the so-called “banana war,” that has lasted for 16 years. The agreement will […]
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BRIC Inflation Imperils Consumer Stocks as Food Rises

Emerging-market consumer companies are valued at the most expensive levels on record just as surging food and energy costs curb household spending from Sao Paulo to […]
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”EUA têm 2 ou 3 anos para evitar um crash do dólar”

Em dez anos, o sistema monetário internacional terá passado por uma revolução profunda, com o dólar deixando de ser a moeda dominante, e cedendo espaço não […]
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MT – Isenção do ICMS para peixes criados em cativeiro impulsiona atividade no Estado

Ações concretas e constantes na busca pela valorização da cultura e fixação do peixe como símbolo culinário do Estado, têm promovido substancialmente o desenvolvimento do turismo, […]
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OAB-SP critica Câmara de Conciliação de Precatórios

A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 e 52.012, publicados na última sexta-feira […]
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Brazil architect Niemeyer turns 103, opens museum

Brazilian architect Oscar Niemeyer is celebrating his 103rd birthday with the launch of a museum dedicated to his career. The Oscar Niemeyer Foundation outside Rio de […]
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STJ consolida entendimento da possibilidade de penhora de precatório em execução fiscal

PENHORA. PRECATÓRIO. DEVEDOR. TERCEIRO. É pacífico neste Superior Tribunal o entendimento acerca da possibilidade de nomeação à penhora de precatório, uma vez que a gradação estabelecida […]
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Brazilian gov’t to summarize Lula legacy

The Brazil government will sum up achievements of outgoing President Luiz Inacio Lula da Silva in a document named “Legacy of the Government’s Eight Years.” Minister […]
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A próxima bolha?

COM A ECONOMIA mundial ainda em frangalhos, a escalada dos preços internacionais das commodities é um fenômeno que chama a atenção. Nos últimos meses, várias delas […]
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