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28 de fevereiro de 2024
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Brazil signs ‘historic’ power deal

Brazil and Paraguay have reached what they call a “historic” agreement under which Brazil will pay more to Paraguay for electricity from the Itaipu hydro-electric power […]
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Brazil to lodge complaint over UK toxic waste export

The Brazilian government has said it will lodge a formal complaint with the World Trade Organisation (WTO) over the alleged export of illegal waste from the […]
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Decisão judicial afeta o resultado da Petros

Uma briga de quase 20 anos afetou o resultado do segundo maior fundo de pensão do país, a Petros, no primeiro semestre. Com uma rentabilidade de […]
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Contexto

A chamada responsabilidade solidária – instrumento utilizado para que as dívidas trabalhistas sejam redirecionadas para terceiros além da empresa acionada – não é uma novidade na […]
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Fundamentals Drive the ‘BRIC’ Rebound

Acronyms can often clutter business-speak with clunky jargon. But some distill something unwieldy into a marketer’s dream. So it has been with the “BRIC” acronym, created […]
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Destino de dívida de empresas em recuperação ainda está indefinido

Passados quatro anos de vigência da nova Lei de Falências, alguns de seus pontos ainda necessitam de uma interpretação da Justiça para que possam garantir segurança […]
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Empresas vão à Justiça para confirmar parcelamento

A Medida Provisória nº 449, de 2008, que instituiu o “Refis da crise”, e já convertida na Lei nº 11.941, de 2009, está gerando uma situação […]
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Para Mantega, país poderá crescer 1% este ano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou otimismo com a economia brasileira e levantou a possibilidade, durante reunião de coordenação política, de o país crescer 1% […]
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Contribuinte não vai pagar conta, diz Garcia

O assessor da presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o acordo com o Paraguai sobre a usina hidrelétrica de Itaipu não […]
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O JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL RECONHECE ELISÃO CRIMINAL ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS COM PRECATÓRIOS

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados obteve recentemente decisão liminar tornando eficaz a compensação de precatórios judiciais com débitos fiscais para a finalidade de elisão […]
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Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de créditos escriturais de IPI referentes às operações […]
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Proposta libera FGTS para pagamento de água, luz e IPTU

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5166/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de […]
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Feijó critica acordo de substituição tributária

O vice-governador, Paulo Afonso Feijó, voltou a criticar ontem o governo em razão do acordo de substituição tributária para 14 novos setores assinado entre a governadora […]
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Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda

Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do […]
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Grupos brasileiros crescem em ranking dos maiores do mundo

As grandes empresas brasileiras estão entre as que mais se valorizaram no mundo no primeiro semestre, avançando no ranking das 300 maiores empresas globais, por valor […]
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Secretário da Receita Federal é investigado pelo MPF

Nomeado depois da demissão de Lina Vieira do comando da Receita Federal, o secretário interino, Otacílio Cartaxo, também está na linha de tiro. Ele é investigado […]
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Justiça condena dois réus do ‘escândalo dos precatórios’

Os donos da empresa Split Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Enrico Picciotto e Francisco Carlos Geraldo Calandrini Guimarães, foram condenados por gestão fraudulenta de instituição […]
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Ex-Brazil striker Romario convicted of tax evasion

Former Brazil striker Romario (pic) is appealing a tax evasion conviction that could keep him in prison for up to 3½ years, Brazilian media reported on […]
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Mexico, Brazil Edge Up In Volatile Sessions

Brazilian and Mexican stock markets gained ground in volatile sessions Monday, as investors weighed prospects of a slower economic recovery along with signs of a rebound […]
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Brazilians asked to pray for Massa, remember Senna

The wife of Formula One driver Felipe Massa asked Brazilians to pray for her husband, whose condition improved Monday after a high-speed crash in Hungary left […]
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