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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil está entre os mais expostos aos fundos de Madoff

Produtos do ex-presidente da Nasdaq eram oferecidos no País por vários canais; procura por advogados cresce O Brasil é um dos países em que os fundos […]
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Orçamento terá receita fictícia de R$ 2,5 bilhões

O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), fechou ontem um acordo de última hora com o governo para tapar os principais […]
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Senador conclui parecer com propostas de reforma tributária

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) concluiu nesta quarta-feira (17) parecer para a criação de um novo modelo de sistema tributário. Relator da Subcomissão de Reforma Tributária, […]
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Analista cobra mercado secundário à debênture

O grande problema para a emissão de dívida corporativa no Brasil é a falta de liquidez no mercado secundário, avalia o responsável por mercado de capitais […]
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Como uma única pessoa conseguiu manter por tanto tempo uma fraude

Como uma única pessoa conseguiu manter por tanto tempo uma fraude, produzindo informes mensais, demonstrativos fiscais anuais, confirmação de transações e transferências bancárias. Uma das maiores […]
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Orçamento será votado na sexta

A Câmara Municipal de Cuiabá se prepara para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), da ordem de R$ 1,041 bilhão, em sessão extraordinária marcada para amanhã. […]
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Estado implantará balança eletrônica nos postos fiscais

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) está se preparando para promover mais um avanço no processo de modernização da gestão fazendária. Trata-se do Sistema […]
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Desembargador Vasco convocado para o STJ

Juntamente com um colega da Bahia, o Desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do RS, foi convocado na tarde de hoje (17/12) para atuar […]
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Trabalho corrige contas do PIS-Pasep devido a planos econômicos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 258/07, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR), […]
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STF envia a Lula lista de advogados para vaga de ministro substituto no TSE

da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista de advogados para concorrerem à vaga […]
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Procuradoria denuncia dono da Gautama por desvio de verba pública na Bahia

da Folha Online O Ministério Público Federal em Petrolina (PE) denunciou o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e o ex-prefeito de Sobradinho (BA), Luiz Berti […]
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Prazo esticado para recolher ISS de novembro vence amanhã

Empresas, órgãos e entidades estabelecidas em Campo Grande ganharam mais um prazo para entregar a nova versão da DMS (Declaração Mensal de Serviço). A Prefeitura estendeu […]
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Negar fornecimento de notas fiscais é meio coercitivo

O Estado de Mato Grosso não pode se negar a fornecer notas fiscais sob alegação da empresa estar em débito com o fisco, por ferir direito […]
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Comissão regulamenta a profissão de corretor de veículos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje (17/12) o Projeto de Lei 1143/2007, de […]
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Deputados aprovam Orçamento, Regimento e mais 7 projetos

Os deputados estaduais aprovaram nove projetos na última sessão deste ano. O destaque foi a aprovação, em segunda discussão e redação final, do Projeto de Lei […]
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Com voto aberto, deputados definem nova Mesa da Assembléia

Pela primeira vez na história da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a escolha dos membros da Mesa Diretora foi feita por voto aberto e […]
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Assembléia Legislativa economizou R$ 48 milhões neste ano

Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) afirmou que a economia obtida pelo Estado com a redução no […]
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Reeleito, Jerson prioriza combate ao crime organizado

Reeleito presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2009/2010, o deputado Jerson Domingos (PMDB) fez um balanço da atuação dos parlamentares […]
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AL vai homenagear 12 pessoas com títulos de cidadania

A Assembléia Legislativa vai realizar uma sessão solene para entregar títulos de cidadão mato-grossense. A solenidade será realizada nesta sexta-feira (19/12), às 19h30, no Plenário das […]
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Fundo Soberano vai para análise de Lula

O Senado aprovou na madrugada de ontem o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Para ter validade, o documento depende agora […]
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