EFS Advogados Associados

O Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em recurso interposto por um cartorário contra ato praticado pelo […]

Plantão | Publicada em 25/06/2008 às 15h19mReuters/Brasil OnlineBRASÍLIA (Reuters) – Em encontro nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá ao presidente da Venezuela, […]

O pagamento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – dos carros com placas final zero tem desconto de 5%, se realizado em cota […]

O presidente da Fiems – Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul -, Sérgio Marcolino Longen, comemora a concessão de incentivos pelo CDI/MS (Conselho de […]

O Poder Executivo Vetou hoje a Lei do deputado estadual Pedro Teruel (PT) que obriga as empresas de energia elétrica a incluir projetos voltados à comunidade […]

Plantão | Publicada em 25/06/2008 às 14h57mO GloboBRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira a consulta ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) […]

da Folha Online A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na terça-feira, projeto de lei complementar encaminhado pelo governador José Serra que aumenta o período de […]

O presidente da Comissão Especial instalada para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 233/2008 da Reforma Tributária, deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP), afirmou no […]

A construção e implantação da nova sede do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) será tema da audiência pública na próxima segunda-feira, dia 30/06, na Assembléia Legislativa […]

A Frente Parlamentar Ambientalista pretende apresentar substitutivo à proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos, Projeto de Lei (PL) 203/1991. Novos debates sobre o tema começarão […]

O prefeito Wilson Santos, do PSDB, candidato a reeleição, acordou nesta quarta-feira com sua “jogada de mestre” desfeita: o deputado federal Valtenir Pereira agradeceu o convite […]

A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel pode ser reduzida de 17% para 12% a partir […]

A situação dos fertilizantes no Brasil foi debatida ontem, em Brasília, durante reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários. O presidente da Câmara, Cristiano Walter Simon, […]

O governo do Estado está enviando uma mensagem à Assembléia Legislativa como forma de estimular o transporte internacional de cargas no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea […]

O preço do pãozinho francês em Cuiabá poderá cair até 20% por conta da redução da alíquota do PIS/Cofins, fim do imposto sobre exportação e incremento […]

colaboração para a Folha Online A comissão de sindicância para apurar irregularidades Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul responsabiliza 28 pessoas e […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta terça-feira, com ressalvas, as contas do governo Luiz Inácio […]

Na abertura do III Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento – Políticas Públicas e Responsabilidade Social, que acontece em Brasília até o próximo dia 26 e […]

O governo paulista está obrigado a fornecer remédio com o hormônio de crescimento GH, também conhecido como hormônio da juventude, a um paciente infectado com o […]

Plantão | Publicada em 24/06/2008 às 21h28mO Globo OnlineRIO – A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, nesta terça-feira, em discussão única, a criação de uma comissão […]