EFS Advogados Associados

Plantão | Publicada em 18/08/2008 às 19h21mSoraya Aggege e Lino Rodrigues – O GLOBOSÃO PAULO – O ministro da Indústria, Miguel Jorge, defendeu nesta segunda-feira, em […]

Para credenciamento perante órgãos públicos, são exigidos das organizações sociais diversos documentos como o estatuto social registrado em cartório, cópia autenticada da ata de eleição atual […]

Representantes da Associação dos Revendedores de Veículos de Mato Grosso (Agenciauto) estiveram na última semana na sede da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), em Cuiabá, […]

A Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira da Assembléia Legislativa do Estado prevê a votação de quatro projetos de lei e um veto. O […]

Plantão | Publicada em 18/08/2008 às 09h57mValor OnlineBRASÍLIA – O governo desistiu, pelo menos temporariamente, da proposta de limitar, por lei, o crescimento da folha de […]

ANDRÉ ZAHAR colaboração para a Folha Online , no Rio Em um debate no qual prevaleceu o consenso, os candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro […]

da Folha Online O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), enviou hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pedido de envio de forças federais –Forças Armadas e […]

A Lei Maria da Penha vai ganhar mais efetividade com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de garantir a continuidade da ação penal contra […]

Indícios da prática de evasão fiscal no segmento de combustíveis levaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), em conjunto com a Delegacia Fazendária e […]

Desde que passou a ser utilizada, em setembro de 2007, a penhora on-line da Seção de Precatórios do TJMS realizou aproximadamente 30 seqüestros. Destinada a descumprimento […]

A arrecadação tributária de Mato Grosso é destaque nacional pelo melhor desempenho do País. O Diário do Comércio e Indústria (DCI), jornal de circulação nacional, mostra […]

A Polícia Federal (PF) já considera o ex-deputado estadual Álvaro Lins foragido. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, Lins não foi encontrado ontem […]

Criticado por vários integrantes do Conselho de Ética da Câmara, o presidente do órgão, Sérgio Moraes (PTB-RS), deve ser pressionado a deixar o cargo. Um dos […]

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 3.558/2008, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que permite às instituições privadas sem fins lucrativos excluir do cálculo […]

Luciane Medeiros O governo brasileiro, por meio da Receita Federal do Brasil (RFB), está implantando mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e […]

Para evitar reações contrárias na Câmara contra mais edições de medidas provisórias (MPs), o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), consultará os líderes partidários antes […]

Apesar de não acreditar nas promessas dos políticos, a maioria dos brasileiros espera que os eleitos neste ano ajudem as pessoas a conseguir empregos, façam escolas […]

Plantão | Publicada em 13/08/2008 às 07h59mValor OnlineRIO – A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro cassou ontem o mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB) por […]

A assembléia Legislativa aprovou ontem a licença do deputado Gilmar Fabris (DEM) por um período de 121 dias para tratamento de saúde. Durante a sessão, à […]