EFS Advogados Associados

ANDRÉ ZAHAR colaboração para a Folha Online , no Rio Os deputados federais Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Marina Maggessi (PPS-RJ) negam as acusações feitas ontem pelo […]

No direito administrativo vigora o princípio da legalidade, segundo o qual a administração somente poderá atuar se o fizer em estrita observância às disposições legais a […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados quem vai preencher uma vaga de desembargador pelo […]

Mensalmente, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso detecta, em média, 15 mil operações irregulares no trânsito de mercadorias e oito mil na aduana. Conseqüência: deixam […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região – o último do país a aplicar a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre […]

Mesmo que o contrato determine claramente que o foro seja no estrangeiro, contratos executados exclusivamente no Brasil não podem excluir a competência da Justiça brasileira. Com […]

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou expansão de 4,48% nos oito primeiros meses de 2008, superando a taxa registrada em período equivalente do […]

A Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-RJ realizou nesta sexta a maior operação em comunidades carentes da cidade, retirando cerca de 400 quilos de propaganda irregular […]

A Receita Federal divulga na próxima segunda-feira (8), na internet, o quarto lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. A consulta também poderá ser […]

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) marcará na manhã desta segunda-feira, 08 de setembro, por volta das 6h45, R$ 700 bilhões em tributos […]

A Receita Federal do Brasil vai liberar na próxima segunda-feira (dia 8), a partir das 8 horas (de Brasília), a consulta ao 4º lote de restituições […]

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região decidiu que não irá apreciar a denúncia da Operação Segurança Pública S/A, que resultou na prisão do ex-deputado […]

O Centro de Referência em Direitos Humanos LGBT realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (8) para discutir os resultados da 1ª Conferência Matogrossense de Lésbicas, […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio da Gerência de Conta Corrente Fiscal (GCCF), encaminhou, no mês de agosto, a sétima remessa de […]

A preocupação com o meio ambiente vem sendo uma constante em tempos de aquecimento global, efeito estufa e inundações provocadas pela ação do homem. A pergunta […]

O governador Blairo Maggi afirmou ontem que espera aplicar o dinheiro oriundo do aumento da arrecadação e da redução dos gastos públicos, em “mais investimentos” nas […]

A Lei de Inovação Estadual, que já há algum tempo está sendo preparada dentro da Secretaria da Ciência e Tecnologia (SCT), terá que evoluir em alguns […]

Acionistas invocam direitos e levam empresas a mudar A união da AmBev com a belga Interbrew, anunciada no início de março, marcou uma nova postura dos […]

Vazamento de informações vira rotina em grandes negócios com ações no Brasil, mas o órgão de fiscalização do governo não pune ninguém Um fenômeno inédito tocou […]

Por mais eficiência e melhores resultados no serviço público, aproximadamente 240 servidores do quadro efetivo nas áreas da Fazenda, Segurança e Meio Ambiente do Estado de […]