EFS Advogados Associados

Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa, está na ordem do dia desta terça-feira (21), a votação em primeira […]

Brasília, 17 de Outubro de 2008 – Depois de passar todo dia impedida de discutir e deliberar sobre o novo Plano Geral de Outorgas (PGO), devido […]

A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (16) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2007, aos beneficiados nascidos em fevereiro. De […]

Técnicos das Secretarias de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) e da Fazenda (Sefaz) se reuniram ontem com um grupo de empresários para sanar eventuais dúvidas […]

Plantão | Publicada em 16/10/2008 às 07h41mValor Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – O […]

da Folha Online O Ministério Público Federal em pediu para o Ministério Público Eleitoral investigar o prefeito reeleito de Taubaté (SP), Roberto Pereira Peixoto (PMDB), por […]

O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem que o governo deve adotar medidas para beneficiar os exportadores brasileiros. Segundo ele, as duas reivindicações entregues ontem […]

Plantão | Publicada em 16/10/2008 às 15h39mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – A […]

O parecer da reforma tributária deverá ser apresentado na próxima semana à comissão especial que analisa a matéria, segundo o relator da proposta, deputado Sandro Mabel […]

Os portadores de deficiência física, visual, mental e as pessoas autistas tiveram os procedimentos simplificados para obter o benefício da isenção do pagamento do Imposto Sobre […]

As multas aplicadas pelo Ibama à siderúrgica MMX, em Corumbá, que somam R$29,4 milhões por uso de carvão vegetal sem comprovação de origem foi tema de […]

     O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ainda na entrevista exclusiva à Agência Brasil que o Estado democrático de direito vigente no país estaria mais […]

            Pela Medida Provisória 349/2007 (Lei 11491/2007) foi criado o FI-FGTS com recursos do FGTS para prover recursos da ordem de R$ 17,1 bilhões para investimentos. […]

Dr. Nechar: biomas do Brasil podem contribuir de forma significativa para contra- balançar o efeito estufa. O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 438/08, que […]

Líderes europeus concordaram em adotar um plano que injetará bilhões de euros nos bancos do continente, numa tentativa de restaurar a confiança no sistema financeiro. Seguindo […]

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse durante a Assembléia Extraordinária, ontem (14 de outubro), que a situação dos municípios ameaçados de […]

Plantão | Publicada em 15/10/2008 às 18h45mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – A […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que indeferiu o recolhimento indevido referente a valores pagos de ICMS sobre […]

Estudo elaborado pelo departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) Projetos, apresentado […]

Em comemoração ao “Dia do Professor”, o governador André Puccinelli almoçou hoje (15), com professores no Clube de Campo da Associação Campo-Grandense de Professores (ACP). Segundo […]