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16 de outubro de 2008Líderes europeus concordaram em adotar um plano que injetará bilhões de euros nos bancos do continente, numa tentativa de restaurar a confiança no sistema financeiro. Seguindo as linhas gerais de um plano de resgate anunciado na última semana pelo governo britânico, os países europeus da chamada zona do euro comprometeram-se em garantir os empréstimos bancários por até cinco anos.
Tanto França quanto Alemanha planejam revelar os detalhes de seus pacotes nacionais de resgate nesta segunda-feira, 13, disseram autoridades. \”A reunião foi excepcional\”, disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy, em entrevsita coletiva, após encontro dos líderes, em Paris. \”Precisanmos de medidas concretas e de unidade. Foi o que obtivemos. O plano que aceitamos hoje será aplicado em todos os nossos respectivos Estados\”.
O ministro das Finanças da Bélgica, Didier Reynders, declarou que \”estamos comprometidos, em todos os Estados europeus, a recapitalizar os bancos se definirmos que há um risco para a economia e uma ameaça à solvência\”. Reynders declarou ainda que o Banco Central Europeu compromete-se a ajudar a descongelar o mercado de títulos, que as companhias usam para financiar suas operações rotineiras.
Os líderes dos 15 países que usam o euro não afirmaram quanto será disponibilizado no cumprimento dessas promessas. As autoridades européias disseram que as ações serão adotadas em nível nacional, dentro dos parâmertros da \”caixa de ferramentas\” comum. Cada país, disse Reynders, anunciará medidas e números concretos de suas ações individuais.
A proposta debatida pelos países que usam o euro previa a garantia das dívidas futuras de seus bancos, para encorajar os empréstimos e aliviar a restrição ao crédito.. A proposta diz que os governos garantirão \”por um período de ínterim e em termos comercialmente apropriados\” novas dívidas emitidas por bancos pelos próximos cinco anos. \”O esquema seria limitado em quantia, temporário e será aplicado sob o escrutínio detalhado das autoridades financeitas até dezembro de 2009\”, diz o texto.
O plano descrito tem 14 pontos, onde os ingredientes-chave são a promessa de oferecer capital e garantir, ou assumir diretamente, dívidas problemáticas. Os líderes da zona do euro realizam uma cúpula emergencial em Paris, para procurar uma saída européia para a crise financeira global.
A proposta também diz que um dos mecanismos que os governos poderiam adotar para salvar bancos seria comprar grandes parcelas das empresas. A decisão tomada neste domingo será apresentada ao plenário da União Européia, de 27 países, ao longo da semana. O primeiro-ministro britânico Gordon Brown, que se reuniu com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, antes da cúpula do euro, disse que o plano envolverá \”não apenas mais dinheiro para o mercado financeiro mas também uma recapitalização do sistema bancário\”.
Brown disse que considera fundamental \”o financiamento de empresas e hipotecas com garantia governamental\”. O fracasso de líderes europeus em concordar em uma abordagem conjunta durante reunião realizada na semana passada aumentou os temores de instabilidade global, que vêm causando tumulto nos mercados financeiros. A Irlanda decidiu, recentemente, garnatir todos os depósitos bancários. A medida causou reações em outros países, temerosos de que correntistas assustados corressem para transferir seus ativos para a Irlanda.
Pontos de destaque da \”caixa de ferramentas\” européia:
Garantia de débito: os governos facilitar& #227;o o acesso dos bancos a financiamento, oferecendo garantia estatal aos novos títulos de dívida de médio prazo. As garantias governamentais ajudarão os bancos ao oferecer aos compradores da dívida uma confianmça maior de que os títulos serão honrados. Essas garantias estarão disponíveis para todas as instituições financeiras em operação nos Estados-membros da UE, e a oferta será válida até 31 de dezembro de 2009.
Recapitalização dos bancos: os governos comprometeram-se a resgatar bancos \”em apuros\” por emio de recapitalização e outras \”medidas apropriadas\”. Todo banco resgatado dessa forma será submetido a \”um plano adequado de restruturação\”, disseram os governos – sinal claro de que mais demissões de executivos de alto escalão estarão a caminho, como as que ocorreram na financeira franco-belga Dexia SA depois que os governos de frança, Bélgica e Luxemburgo socorreram-na em 6,4 bilhões de euros.
Propriedade estatal: os governos também comprometeram-se em apoiar bancos e outras instituições financeiras comprando ações preferenciais – na prática, injetando capital nas empresas em troca de parte do controle. Os bancos que aceitarem dinheiro do governo terão de acatar também \”restrições adicionais\”, disseram os governos, para que seu caráter semi-estatal não jhes conceda vantagens indevidas.
Regras de contabilidade: os governos pedirão às agências reguladoras que relaxem as chamadas regras de contabilidade por \”marcação ao mercado\”. Essas regras exigem que os títulos sejam cotados pelo valor atual de mercado, e não pelo preço pelo qual foram comprados, ou pelo valor que poderão atingir mais à frente. Os governos disseram que, \”sob as circunstâncias atuais de exceção\”, essas regras não são mais adequadas. Os bancos serão autorizados a cotar seus ativos com base no risco de calote, e não no preço atual de mercado. (Associated Press e New York Times)
