EFS Advogados Associados

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, presidente de turno do G20, deu a entender ontem que leva a seu colega Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta […]

Para presidente, brasileiros vão enfrentar a turbulência trabalhando. Lula compara crise a gripe e diz que Brasil não esmorece. O presidente Lula recorreu a mais uma […]

Está marcado para 1º de abril o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede a extinção da Lei de Imprensa. O tema começou […]

O Plenário realiza sessão ordinária às 14 horas, com Ordem do Dia prevista para as 16 horas. A MP das Dívidas (449/08) continua a ser o […]

Os destaques da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) incluem recursos sobre matéria tributária e previdenciária, na quarta-feira (25) e, na quinta, […]

A Justiça Federal esclarece que as pessoas que receberam, durante o ano de 2008, valores decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça […]

Na última semana, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Ceará, a Justiça Federal determinou que União tome as medidas necessárias para que os contribuintes […]

Como regra geral, os rendimentos recebidos por meio de ação judicial, a partir de revisão de proventos, aposentadorias ou pensões, devem ser declarados como “Rendimentos Tributáveis” […]

A transferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Palácio do Planalto para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde passará a despachar, deverá […]

O jornal O Globo publica que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, defendeu no domingo (15/3) a invasão de sem-terra ligados ao MST na Fazenda […]

A forte desaceleração da economia brasileira pôs fim à sucessão de recordes na arrecadação de impostos e contribuições. A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, […]

Na forma do art. 15 do Estatuto da Advocacia, as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte; se […]

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério negociam um acordo de delação premiada que […]

O Deputado Federal, Eliseu Padilha constestou ontem matéria da revista IstoÉ desta semana que omite documentos levados por ele ao STF e à Receita Federal ao […]

A Câmara vai instalar, até a quarta-feira (25), cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. […]

Os fundos hedge internacionais tiveram em fevereiro uma perda média de 0,71%, o que reduziu o ganho acumulado no ano para 0,81%. Os dados são da […]

Aparentemente de forma deliberada, o Banco Central não se coloca à frente da curva futura de juros. A obtenção de um CDI futuro descolado da Selic […]

Os bancos pediram aos auditores mais liberdade de movimento na forma como divulgam seus prejuízos para os investidores. Os auditores responderam cedendo-lhes até a alma. Nesta […]

Uma plataforma de petróleo para a área do pré-sal teve sua construção suspensa e a montagem do financiamento de outras 11 sondas já licitadas teve atrasos […]

A Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador das bolsas dos Estados Unidos, está apurando se fundos hedge permitiram que clientes ou funcionários considerados preferenciais […]