EFS Advogados Associados

Brazil’s economy is showing signs of recovering in the second semester, President Luiz Inacio Lula da Silva said yesterday. Interest rates are at historic lows but […]

The expected ruling party candidate in Brazil’s 2010 presidential election has been drawn into a scandal by an accusation that she tried to stop a probe […]

July 25, 2009 marked the passage of a landmark piece of reform that was brokered between Brazil and Paraguay. The agreement, signed in Asunción, finally resolved […]

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão que regula e fiscaliza os fundos de pensão, decidiu botar o pé no acelerador. De olho na capacidade das […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje o julgamento sobre a correção de empréstimos compulsórios da Eletrobrás e a decisão terá repercussões políticas, jurídicas, empresariais […]

Uma empresa do setor financeiro que apura o Imposto de Renda e a CSLL pelo sistema do lucro real, impedida de realizar compensações mensais desses tributos […]

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) começaram a se movimentar em busca de uma posição […]

Liechtenstein e a Grã-Bretanha firmaram acordos inéditos, ontem, para garantir que clientes britânicos do principado paguem seus impostos corretamente. Os acordos são os mais recentes de […]

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo deve julgar autuação na qual a Fazenda paulista cobra da Petrobras o Imposto sobre […]

O Brasil poderá usar o fundo soberano de R$ 15,8 bilhões em 2010 para ajudar a custear os planos de gastos sem aumentar o déficit público, […]

A Eletrobras vai iniciar seu processo de internacionalização comprando uma empresa no Peru. A afirmação foi feita pelo presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes, que, […]

Com maior peso no Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, em inglês), grupo criado pelo grupo das 20 maiores economias (G-20) para discutir a regulação e supervisão […]

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja […]

Os deputados tentam votar hoje as medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário – 462/09 e 464/09. Ambas liberam recursos para municípios. Na sessão de […]

O relator da CPI da Petrobras, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira (11) que o depoimento do secretário interino da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, foi […]

A Receita Federal perdeu o primeiro round na briga com a Petrobras e foi obrigada a recuar na disputa pública com a estatal sobre a fórmula […]

Brazilian police say the host of a TV crime show is under investigation for possibly ordering killings to boost his show’s popularity. The host of the […]

Juízes e desembargadores estão livres de se explicar à Corregedoria do próprio tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça todas as vezes que declararem suspeição por […]

Brazil may tap a 15.8 billion real ($8.6 billion) sovereign wealth fund next year to help finance spending plans without widening the budget deficit, Planning and […]

O julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode se tornar inconsistente caso os ministros não levem […]