Oil rises while sugar slips
11 de agosto de 2009STJ define prazos prescricionais para consumidores reclamarem correção monetária do empréstimo compulsório de energia
13 de agosto de 2009A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão que regula e fiscaliza os fundos de pensão, decidiu botar o pé no acelerador. De olho na capacidade das fundações – donas de um patrimônio próximo de R$ 470 bilhões, o correspondente a 17% do Produto Interno Bruto(PIB) do País – de sobreviverem em um cenário de juros em queda e risco maior nas aplicações em bolsa de valores, a autarquia ampliou em 33% o número de entidades que passarão pelo seu crivo neste ano. Segundo o xerife da SPC, Ricardo Pena, 80 fundos (com 120 planos de aposentadoria) terão as contas vasculhadas. A ordem é identificar qualquer indício que possa colocar o sistema em risco.
Tamanha atenção é justificável. Por ano, apenas com a contribuição de suas patrocinadoras e dos participantes, as fundações engordam o patrimônio em mais de R$ 26 bilhões. Ao mesmo tempo, pagam quase R$ 33 bilhões em complemento para aposentadorias, garantindo o bem estar de mais de 700 mil famílias e irrigando a economia. “Não há como descuidar. O dinheiro que está nos fundos é do trabalhador”.
O cerco maior da SPC não incomoda o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ( Abrapp), José de Souza Mendonça, órgão que representa o setor. “Passamos muito bem pelo estresse da crise”, disse.