EFS Advogados Associados

A Qatari investment company linked to the country’s sovereign wealth fund plans to launch two $500m funds to invest in Russian and Brazilian real estate, a […]

Brazilian traders are betting for the first time that the central bank will raise the benchmark lending rate by 1 percentage point next month after last […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com nova tabela de custas judiciais. Os novos valores vigoram desde o último dia 30 de abril, data em […]

Esgotado o prazo decadencial de 90 dias previsto no artigo 26, II, do CDC, não poderá o consumidor exigir do fornecedor do serviço as providências previstas […]

Réu revel não está automaticamente sujeito à imposição de multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. A decisão é da Terceira […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 438, que reconhece ser inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão […]

O impacto da alta da taxa básica de juros (Selic) na dívida pública será de R$ 10 bilhões, elevando  a despesa com juros para R$ 179 […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST)  determinou novas orientações jurisprudenciais  que, se não forem cumpridas, poderão pesar no bolso das empresas. Trabalhadores rurais, por exemplo,  devem […]

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, acusou ontem os EUA de defenderem um sistema injusto que nega energia nuclear pacífica a países em desenvolvimento, enquanto permite a […]

O Brasil ampliou as vendas para os principais blocos econômicos, no mês de abril, exceto para a África, onde as exportações brasileiras caíram 32% em relação […]

O chanceler Celso Amorim afirmou ontem que o Brasil não quer ser mediador entre os EUA e o Irã e assegurou que o real propósito do […]

A United Airlines e a Continental Airlines anunciaram ontem uma fusão de US$ 3 bilhões que criará a maior empresa de aviação do mundo. A transação, […]

Brazilian Foreign Minister Celso Amorim on Monday called on nuclear-weapon states to work towards the total elimination of atomic weapons to rectify the ” intrinsically unfair” […]

O Plenário pode votar nesta semana a medida provisória que reajusta as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo (MP 475/09) e o projeto Ficha […]

Paraguay today is what Colombia was a few decades ago: a country with vast stretches of territory beyond the reach of police, where a band of […]

The Obama administration for the first time made public the extent of the U.S.’s atomic-weapons arsenal, as the U.S. and Iran dueled for the international backing […]

A $3 billion merger agreement between Continental Airlines and United Airlines that would create the world’s largest airline is expected to draw close scrutiny from regulators […]

Brazil’s opposition party Democrats Monday filed a protest to the Superior Electoral Court accusing President Luiz Inacio Lula da Silva of early campaigning for the October […]

President Ahmadinejad is used to prompting walkouts at UN meetings. At what have become little more than talking shops, he isn’t accustomed to his style being […]

Brazil’s presidential election in October looks less risky to investors than any other in the last quarter of a century and the economy has bounced back […]