EFS Advogados Associados

Brazilian Foreign Minister Celso Amorim said at tehran on Monday that a trilateral fuel swap agreement reached in Tehran on Monday recognizes Iran’s right for peaceful […]

The uranium exchange agreement signed today in Tehran by Brazil, Iran and Turkey still faces a few hurdles. It must be analyzed and approved by the […]

The government missed out on R$1 billion in tax revenue in 2009 due to tax evasion in the marketing of ethanol, according to a report released […]

O Brasil terá de contar com forte empenho tanto do setor público quanto do privado para conseguir atingir a meta calculada pelo Morgan Stanley de dobrar […]

As sucessivas apreensões de cargas de remédios genéricos importados da Índia, em trânsito por aeroportos da Holanda, abriram uma guerra na OMC entre o Brasil e […]

Embora tenha dado indicações de que poderá apoiar uma nova rodada de sanções contra o Irã na ONU, a Rússia ainda vê espaço para uma solução […]

O governo brasileiro reagiu hoje (12) às articulações do governo da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para imposição de barreiras alfandegárias a alimentos processados e alguns […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a ação impetrada pelo PTN que questionava a validade da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê punições para agentes […]

Promotores federais dos EUA estão investigando se o Morgan Stanley enganou investidores em acordos com derivativos de hipotecas que ajudou a criar e contra os quais […]

O crescimento da economia brasileira neste ano, entre 5,5% e 6%, se dará sem desequilíbrio macroeconômico, sem formação de gargalos ou de bolhas, prometeu hoje (12) […]

BRF Brasil Foods SA, the world’s biggest poultry exporter, posted a first-quarter profit after revenue from Brazil doubled, and said sales growth in the Latin American […]

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de […]

Customers of US Airways and Brazil’s TAM Airlines will soon enjoy greater access across the Americas thanks to a new codeshare agreement between the carriers announced […]

Empréstimo compulsório pago por mais de 15 anos à Eletrobrás ainda é motivo de disputa no Judiciário. Desta vez, a Segunda Turma do Superior Tribunal de […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (11) alterações no Regimento Interno da Câmara, determinando que caberá à CCJ analisar […]

The volume of recoverable oil in a newly discovered well reaches 4.5 billion barrels, more than doubling the previously announced volume of 2 million barrels, Brazil’s […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manifestou posições contrárias ao analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs), nesta quarta-feira (12), em […]

Perak will be sending an Environmental Impact Assessment (EIA) team to visit Vale SA’s mining facilities in Brazil in July or August, senior executive councillor Datuk […]

Brazil supports Vietnam’s presence in G-20 meetings as the chair of the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN). Brazil’s Minister of Foreign Affairs Celso Amorim made […]

Brazil and Mexico could begin negotiations as early as this year to establish an “ambitious” agreement to bring Latin America’s two largest economies closer together. In […]