EFS Advogados Associados

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em […]

Conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2010, publicada no DOU 03/05/2010, no período de 1º a 30 de junho de 2010, os contribuintes que tiveram […]

Milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com proposta que prevê a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com aluguel. Dois projetos com esse intuito […]

Durante o mês de maio, diversos episódios retrataram a gravidade da crise fiscal instaurada nos países da Zona do Euro – sinais estes que colaboraram para […]

President Luiz Inácio Lula da Silva has angrily denied that he and the prime minister of Turkey, Recep Tayyip Erdogan, were “oriented” by the president of […]

Brazil is expected to achieve control of the complete nuclear fuel production cycle (which is also called the uranium fuel production cycle) on an industrial scale […]

Shanghai stocks tumbled on Monday after China’s cabinet said it had approved a plan from the state planning agency to “gradually push forward reform” of the […]

Brazil’s inflation will slow in the next 12 months amid the fastest economic growth in more than two decades, according to the central bank’s weekly survey […]

Brazilian local government debt sales fell to a 17-month low in May after Europe’s debt crisis drove up emerging-market borrowing costs. The Treasury raised 12.5 billion […]

Federal Reserve Chairman Ben S. Bernanke said central banks around the world will probably unwind monetary expansion at different times because of differences among their economies. […]

Banks are exaggerating the economic effects of the regulations they are likely to face in the coming years, the economist running an international impact study has […]

The task of sorting out banking is far from finished ANYONE who doubts how hard it is to reform finance should consider the past fortnight. In […]

A inelegibilidade do prefeito que tiver os balanços de suas contas reprovados pelo Tribunal de Contas do Município pode não ter ficado tão clara como se […]

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, afirmou hoje na Câmara que, caso o Congresso não aprove o pacote de isenções fiscais para […]

O contribuinte que formula pedido de desistência dos embargos à execução fiscal de créditos tributários da Fazenda Nacional, para fins de adesão a programa de parcelamento […]

Uma vez configurada a conveniência do ato processual, devidamente fundamentada pelo juízo deprecante, é cabível a expedição de carta precatória, pela Justiça Federal, a ser cumprida […]

 A decisão do Congresso Nacional de acabar com o fator previdenciário foi “impensada”, na opinião do economista Fábio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira para debater um projeto de lei apresentado na Câmara dos Representantes dos Estados […]

A partir da próxima quarta-feira, empreendedores informais poderão formalizar suas empresas em até 30 minutos, acessando o Portal do Empreendedor, na internet. Nele, o profissional obterá […]

Em meio à polêmica sobre os benefícios fiscais e perdão de dívidas inseridos na Medida Provisória 472, dispositivos previstos na norma aprovada esta semana pela Câmara […]