EFS Advogados Associados

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para […]

O peso do arrocho monetário ainda não se fez notar no mercado de crédito. Indiferente ao aumento das taxas de juros da maioria dos empréstimos, registrada […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou na sessão de hoje (23) o voto divergente do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do Recurso Extraordinário (RE […]

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deve incluir dispositivo prevendo a divulgação dos votos dos membros do Comitê de Política Monetária (Copom), assim como os motivos […]

Depois da assinatura de oito acordos de cooperação em áreas de defesa, saúde, agricultura, cultura e educação, entre Brasil e Angola, o presidente Luiz Inácio Lula […]

Uma “pensata” feita em voto de recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça assustou a comunidade jurídica quanto à interrupção do prazo prescricional de tributos. Em […]

O projeto de lei de sanções unilaterais dos EUA contra o Irã, por enquanto, deixa a salvo a Petrobrás, mesmo em caso de exportações de etanol […]

A mais controversa promessa de campanha do governo do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, começou a ser adotada ontem. Nos próximos cinco anos, o Tesouro […]

A Secretaria da Receita Federal se declarou nesta terça-feira contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar 129/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que reduz de […]

Emenda apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 permite a aprovação de projetos que resultam em despesa continuada. Cerca de R$ 500 milhões do Orçamento […]

Com o crescimento da economia, arrecadação federal cresceu 16,55% em maio e bateu o oitavo recorde mensal consecutivo Puxada pelo aumento da produção industrial, vendas do […]

A Petrobras (PETR3, PETR4) comunicou no final da noite desta terça-feira (22) que decidiu adiar a sua oferta pública de ações. De acordo com a estatal, […]

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, recebeu nesta terça-feira (22), do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, o relatório […]

Brazil’s government wants to tighten restrictions on foreign ownership of farm lands in Latin America’s biggest country, the Agrarian Development Ministry said Tuesday. Ministry spokeswoman Denise […]

Brazil’s president has blasted “gringo” outsiders for protesting a planned hydroelectric dam to be built in the Amazon. President Luiz Inacio Lula da Silva says no […]

Britain announced a far-reaching deficit-reduction plan Tuesday aimed at saving billions of dollars over the next five years, becoming the latest European nation to slash spending […]

The German government on Tuesday played down reports of a serious clash with the US over the need for continued economic stimulus spending to revive growth, […]

If President Barack Obama is serious about reducing US reliance on oil and moving towards cleaner energy, he should remove a tariff on imported ethanol that […]

General Motors on Tuesday said it would create a new division for South America, headquartered in São Paulo, to meet rising demand for cars in the […]

Senate negotiators will probably offer changes today that would soften the Volcker rule by allowing banks to sponsor hedge funds and invest their own money, within […]