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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Após confusão, Congresso reforça segurança para votar manobra fiscal

A poucos minutos do início da sessão do Congresso para uma nova tentativa de votação da manobra fiscal, manifestantes contrários à proposta voltaram a provocar tumulto, […]
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Ajuste fiscal é o mais importante, diz Meirelles

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou que “com a alta de juros, o BC tenta baixar as expectativas de inflação, no que está correto”. […]
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Mais um delator revela contas no exterior

O executivo Júlio Camargo – do grupo Toyo Setal – apontou em um dos depoimentos de sua delação premiada contas na Suíça, Nova York e Uruguai […]
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PF indicia 33 por corrupção ativa e passiva no cartel dos trens em São Paulo

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o cartel dos trens em São Paulo, de acordo com o jornal “Estado de S.Paulo”. O esquema envolvendo as […]
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Congresso aceita chantagem e libera manobra fiscal

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira a manobra fiscal do governo para maquiar o descumprimento da meta do superávit primário. Depois de 18 horas […]
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Socorro de R$ 17,8 bi do governo às distribuidoras de energia acabou

As distribuidoras de energia enfrentarão um quadro de inadimplência inevitável, segundo a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), se o governo não adotar uma […]
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Luiz Fux permite reeleição para presidente do TJ do Rio de Janeiro

A reeleição está liberada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (2/12), o ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido […]
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Eugênio Aragão é o preferido para ocupar vaga de Joaquim Barbosa no STF

O nome de quem vai preencher a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal deve sair já na próxima semana. Diante da conjuntura de […]
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Itaú Unibanco, fundo da Petrobras e Panamericano são multados em R$ 5,1 mi

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou a Panamericano DTVM, seu diretor Wilson Roberto de Aro e o Itaú Unibanco em um total de R$ 4,3 […]
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De Sanctis defende revisão de súmula sobre sonegação fiscal

A orientação do Supremo Tribunal Federal de não tipificar a sonegação fiscal enquanto a Receita não reconhece a lesão em definitivo tem prejudicado as ações que […]
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Executivo denuncia propina em duas parcelas na Petrobras

Os aditivos a contratos de empreiteiras com a Petrobras geravam pagamentos de subornos à parte, segundo delação premiada do executivo da Toyo Setal Augusto Ribeiro de […]
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No plano do ajuste, Governo considera a volta da CPMF

Como parte do ajuste fiscal, o Palácio do Planalto e a nova equipe econômica estudam tentar a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o […]
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PT admite apoiar outro partido à Presidência da Câmara para derrotar Cunha

Dois dias após o lançamento da candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Presidência da Câmara, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), afirmou que não passará […]
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Proposta de orçamento do governo reduz a 0,8% previsão de PIB para 2015

O governo deu na quinta-feira o primeiro passo concreto para tentar resgatar a credibilidade da política fiscal. O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso uma proposta […]
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Presidente da Transpetro adia decisão sobre volta

Citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no esquema de corrupção na estatal durante as investigações da Operação Lava Jato, o presidente licenciado da Transpetro, […]
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Petistas e tucanos travam disputa em torno de contas de campanha

Incomodado com o pedido do PSDB de rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, o PT decidiu reagir com uma estratégia jurídica agressiva: vai […]
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Em apenas quatro dias, Bolsa brasileira acumula queda de 6,4%

As declarações do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, foram determinantes para a piora do humor externo, atingido os negócios no Brasil, em especial […]
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Tributos sobre bebidas frias terão abatimento por 3 anos

As empresas fabricantes de bebidas frias – água, cervejas, refrigerantes e isotônicos – receberão um abatimento de tributos nos próximos três anos, para evitar que a […]
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Receita atualiza regulamentação da desoneração da folha de pagamento

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que modifica a regulamentação da desoneração da folha de pagamento de […]
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Supremo Tribunal Federal oculta inquéritos em trâmite na corte

O Supremo Tribunal Federal tem mantido em segredo total alguns inquéritos que tramitam na corte. Nesses processos ocultos, não é possível nem mesmo consultar o número […]
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