EFS Advogados Associados

On Tuesday, January 4, the minister of Finance, Guido Mantega, declared that a minimum wage above R$540 would be vetoed by president Dilma Rousseff. Mantega called […]

As medidas anunciadas ontem pelo Banco Central (BC) foram aprovadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e por analistas. O FMI considerou que a criação de um […]

O Banco Central (BC) anunciou ontem mais uma medida para conter o “derretimento do dólar”, como disse Guido Mantega, ministro da Fazenda, da desvalorização da moeda […]

Brazil’s central bank moved Thursday to reduce the size of banks’ bets in the foreign-exchange market to protect the financial system, in the latest example of […]

Publicada no Diário Oficial da União desta terça (4/1) a Portaria Interministerial 574, baixada pelo Ministério da Fazenda e Advocacia-Geral da União (AGU), resolvendo que as […]

Com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria  nacional, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, pediu ao ministro-chefe da Casa Civil, […]

Mantega diz que controlar ingresso de recursos no país está em estudo pelo governo. Dólar reage e chega a subir 1,2% Confirmando que o câmbio é […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária. O entendimento, baseado […]

A prescrição pode ser alegada a todo tempo, salvo na instância especial, e mesmo em ação monitória. O entendimento, unânime, é da Quarta Turma do Superior […]

É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos respectivos embargos do devedor. O entendimento é do Superior […]

As reservas internacionais brasileiras alcançaram US$ 288,575 bilhões no dia 31 de dezembro de 2010, informou o Banco Central (BC) nessa segunda-feira (3). Houve, portanto, um […]

Ao assumir hoje (3) o Ministério da Previdência Social, o ministro Garibaldi Alves disse que os principais desafios da pasta serão acompanhar o ritmo de crescimento […]

Ideólogo do itamaraty no governo anterior, Guimarães terá cargo no Mercosul Um dos ideólogos da política externa nacionalista do governo Lula, Samuel Pinheiro Guimarães ganhou uma […]

Ao assumir ontem (3), pela segunda vez, o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse que, ainda no primeiro semestre deste ano, ocorrerá […]

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, exaltou o Brasil como um potencial agente para combater o preconceito e disse que a ideia de ter […]

O Projeto Comércio Brasil, desenvolvido pelo Sebrae, contabilizou R$ 36,6 milhões em negócios, entre janeiro e setembro de 2010. A iniciativa tem como objetivo identificar oportunidades […]

The U.S. envoy for policy on North Korea said on Tuesday he hoped serious negotiations over Pyongyang’s nuclear programme could start in the near future. Relations […]

Lawyers for the Italian former left-wing rebel Cesare Battisti have asked for his release from prison in Brazil. The request comes days after former Brazilian President […]

Dilma Rousseff, Brazil’s new president, pledged to prevent the “plague” of inflation from undermining her plans to eradicate poverty in Latin America’s biggest economy while fostering […]

He was Brazil’s first working-class president; a football-obsessed former factory worker who swapped rural poverty for the highest office in his country and helped propel 20 […]