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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia passou por apenas cinco alterações

Promulgado no dia 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906) completou 20 anos este mês, tendo sido alterada apenas em cinco ocasiões, […]
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Vaidade masculina impulsiona a indústria nacional da beleza

Cada vez mais preocupados com o visual, os homens, que comemoram hoje o seu dia no Brasil, impulsionam a indústria nacional da beleza, que vai da […]
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Artesanato mineiro registra número surpreendente de vendas na Copa

Fora do campo, o artesanato, alimentos e bebidas típicos, a exemplo dos doces e da cachaça de Minas Gerais, que os próprios brasileiros conhecem menos do […]
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Congresso ignora Constituição ao se preparar para entrar em recesso antes de votar LDO

Pelo segundo ano consecutivo, o Congresso se prepara para ignorar a Constituição Federal e entrar em recesso branco sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). […]
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Regulamentação da maconha no Uruguai deve provocar debates nos próximos vestibulares, avaliam professores

Pepe Mujica surpreende o mundo ao governar com sandalinha de arrasto, ao fazer da sua chácara palácio presidencial, ao doar 90% do salário para quem menos […]
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Congresso volta a ignorar Constituição para entrar em férias

Não satisfeitos com um mês de pouca produtividade e muito tempo para descansar – e fazer campanha eleitoral – durante a Copa do Mundo, parlamentares garantiram […]
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Justiça decreta nova prisão de Youssef por lavagem

A Justiça Federal decretou nova prisão preventiva do doleiro Alberto Youssef – alvo da Operação Lava Jato -, desta vez por lavagem de R$ 1,16 milhão […]
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Copom mantém taxa de juros em 11% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa Selic em 11% ao ano, conforme as expectativas do mercado. Esta foi a segunda […]
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Brics oficializa criação de banco na China

Após resolver o impasse e definir a instituição do Novo Banco de Desenvolvimento, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a criação de novos mecanismos econômicos multilaterais […]
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Kassab vira réu em ação civil por improbidade

O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), candidato ao Senado na chapa de Paulo Skaf (PMDB), virou réu em ação civil por ato de improbidade. Kassab é acusado […]
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Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação […]
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Pioneiro capta R$ 200 mil com crowdfunding de investimento

Frederico Rizzo captou investimentos por meio de crowdfunding para desenvolver um negócio que ainda encontra restrições no Brasil – a captação de investimentos via crowdfunding. “A […]
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Operação Recibos Falsos – Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Publico Federal desarticulam esquema de fraude na restituição do imposto de renda

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal executam hoje, 16, em Salvador/BA a Operação “Recibos Falsos”, com objetivo de combater esquema de […]
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Argentina usa Copa do Mundo no Brasil para enquadrar sonegadores

Mais de 100 mil argentinos foram ao Brasil durante a Copa, segundo a Polícia Federal. Cem deles têm um novo motivo para lamentar o final do […]
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Setor de informática tem redução de imposto prorrogada até 2024

A redução de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigente para o setor de informática será prorrogada até 2024. O Senado aprovou ontem o PLC […]
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BNDES espera até oito aberturas de capital em um ano

Nos próximos 12 meses, entre seis e oito empresas de médio porte devem abrir o capital na Bolsa. A previsão é do superintendente da área de […]
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Recessão da economia brasileira volta a ameaçar

A ameaça de recessão voltou a rondar o país. Mesmo com o Banco Central (BC) tendo posto fim à escalada dos juros para tentar salvar o […]
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Incluídos no Refis da Crise débitos relativos às multas de ofício de imposto ou contribuição vencidos até 30.11.2008

Dentre outras disposições, a norma em referência dispôs sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria […]
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Pesquisa aponta empate técnico no 2º turno da disputa para presidente da República

Pesquisa Datafolha para a corrida presidencial divulgada nessa quinta-feira aponta pela primeira vez um empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio […]
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Graça Foster recebeu em 2013 corregedor da SBM

Registros de entrada de visitantes na sede da Petrobras, no Rio, mostram que a presidente da estatal, Graça Foster, se reuniu com o chefe de Governança […]
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