EFS Advogados Associados

What is keeping Miriam Belchior, Brazil’s minister of planning, awake at night – is it delays in the country’s plans to host the World Cup soccer […]

Estudo do banco revela que, depois da crise financeira, os países latino-americanos alinhados ao padrão brasileiro se beneficiarão mais que os alinhados ao México Países latino-americanos […]

Na contramão do mundo, governo não investe em pesquisa e exploração de terras raras, cada vez mais usadas na indústria de ponta A recente aquisição de […]

Highly contaminated water is escaping a damaged reactor at the crippled nuclear power plant in Japan and could soon leak into the ocean, the country’s nuclear […]

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) para os líderes da base aliada que o governo quer fazer a reforma tributária no país, mas tem consciência […]

A dívida pública federal apresentou crescimento, em termos nominais, de 2,63%, passando de R$ 1,628 trilhão, em janeiro, para R$ 1,671 trilhão em fevereiro, informou hoje […]

O Palácio do Planalto fechou ontem à noite o texto do decreto presidencial que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das compras no exterior com […]

As opções para que as pessoas físicas e jurídicas consultem seus débitos passíveis de parcelamento e procedam a retificações/inclusões em relação a modalidades de parcelamento, previstas […]

Os benefícios fiscais do “Outono Tributário”, pacote de medidas anunciado na semana passada pelo Estado de São Paulo, não chegam ao varejo e, em consequência, não […]

O Brasil foi o segundo país que mais recebeu investimentos do mundo árabe e do Irã (que é persa) em fusões e aquisições no ano passado, […]

O Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) preparou um parecer contra o projeto de lei que inclui o assédio moral como acidente de trabalho. O […]

It’s been a good start for Dilma Rousseff. The Brazilian President, who took office on Jan. 1, has stepped out from under the shadow of her […]

A push by Brazil’s government to oust the chief executive of mining giant Vale SA reflects increasing intervention by the country in former state-owned companies, critics […]

IT WAS supposed to the European summit when the crisis of the euro would finally be resolved with a comprehensive set of responses. The economic-governance reforms […]

THIS was supposed to be a stress-free year for the global economy. By January the financial crisis had faded and Europe’s sovereign-debt crisis seemed less acute. […]

I – Fiscal results The consolidated public sector primary surplus reached R$17.7 billion in January. The Central Government result posted a surplus of R$13.8 billion and […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve […]

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra cometeu irregularidades graves quando esteve à frente da pasta, no ano passado. […]

O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, substitutivo ao Projeto de Lei 7824/10, do Senado, que muda a Lei de Execução Penal (7.210/84) para permitir a redução […]

Uma votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, pode marcar hoje, pela primeira vez, a mudança de posição do Brasil em relação […]