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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Agência de classificação rebaixa ratings de 13 bancos brasileiros

A Standard & Poor’s rebaixou o rating em escala global de 13 instituições financeiras do Brasil, em moeda local e em moeda estrangeira, de modo a […]
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Bancos dos EUA pagaram US$ 100 bilhões em multas

As multas e litígios que os bancos nos Estados Unidos precisaram pagar desde o início da crise chegaram a 100 bilhões de dólares, devido a uma […]
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Dilma anuncia construção de ponte no Rio Guaíba

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, 27, início das obras para a construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba, em Porto Alegre (RS). “É […]
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Empresários brasileiros vão a Cuba conhecer Porto de Mariel

A partir desta quarta-feira, 32 empresas brasileiras participam da primeira prospecção de negócios em território cubano desde a inauguração da primeira fase de modernização do Porto […]
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Tempo gasto em problema de consumo deve ser indenizado

Geralmente tratado como mero aborrecimento pelos tribunais, o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso é o que vêm garantindo acórdãos […]
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Inclusão indevida de sócios no polo passivo gera dano moral

A desconsideração da personalidade jurídica permite que a ação de execução seja proposta contra os sócios da empresa devedora, mas o credor não tem direito de […]
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Rússia diz que “guerra do gás” é fantasia política

Rumores de que o Ocidente está declarando uma “guerra do gás” contra a Rússia é uma “fantasia política”, afirmou o representante permanente de Moscou para a […]
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TCE abre processo interno contra Robson Marinho

O Tribunal de Contas do Estado abriu nessa quarta-feira processo interno para investigar se o conselheiro Robson Marinho cometeu desvio funcional. A medida foi tomada pelo […]
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Justiça arquiva processo criminal contra Yeda no RS

A Justiça Federal de Santa Maria arquivou a representação criminal contra a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) por suposto envolvimento com a […]
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Aécio saúda ‘resgate’ do Senado após adesões para CPI da Petrobras

O provável candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), saudou na noite dessa quarta-feira o “resgate” do Senado logo após o recolhimento de assinaturas suficientes […]
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Câmara aprova projeto que cria cotas para negros no serviço público

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 36 e seis abstenções, projeto de lei do poder Executivo que reserva, por um período […]
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Para Fortunati, RS também paga o preço dos “elefantes brancos” da Copa

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), rebateu nesta quarta-feira a declaração do governador Tarso Genro (PT) de que aceitar a Copa “foi uma roubada”. […]
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Mantega completa oito anos ininterruptos no Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, completa nesta quita-feira oito anos ininterruptos no cargo e se torna o titular da pasta que ficou mais tempo na […]
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Petrobras América não foi consultada sobre compra de Pasadena

Presidente da Petrobras América quando foi decidida a compra da refinaria de Pasadena, em 2006, Renato Bertani alega que sequer foi consultado sobre o negócio. O […]
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Governo entrega só 10,6% do PAC da Saúde

O governo conseguiu até agora entregar 10,6% das obras do eixo de saúde prometidas na segunda edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Das […]
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Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em matéria que envolve a fórmula de recolhimento do Programa de Integração Social (PIS). No Recurso Extraordinário (RE) […]
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Pacote de energia conta com Banco do Brasil e Caixa

O governo tem pronto os detalhes da operação de socorro ao setor elétrico. Apresentado aos bancos privados em São Paulo nesta semana, a medida prevê o […]
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Receita quer punição criminal para sonegador

A Receita Federal quer apertar a legislação sobre sonegação tributária e garantir a punição criminal dos contribuintes que deixam de pagar impostos. Em parceria com outros […]
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Petrobras deu convite VIP para genro de Dilma

Lista inédita dos convidados VIP da Petrobras para assistir ao GP do Brasil de Fórmula 1, em novembro, revela que o agrado, originalmente usado pela estatal […]
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Gabrielli discutiu a compra de Pasadena na Dinamarca

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli participou de uma reunião em Copenhague, na Dinamarca, na qual foram acertados detalhes para a compra da refinaria de […]
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