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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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IPI de fogão vira teste de ‘pacto fiscal’

O pacto de responsabilidade fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff para atender à voz das ruas vai passar pelo primeiro teste de fogo. Vence no domingo, […]
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Após decretada a prisão pelo STF, Natan Donadon se entrega à Polícia Federal

A Polícia Federal confirmou, no início da tarde desta sexta-feira, a prisão do deputado Natan Donadon, que estava foragido. De acordo com a PF, o parlamentar […]
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Mantega promete, mas discurso gera desconfiança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo tem condições de atender os pleitos que vêm das ruas. Ele afirmou que o Executivo fará […]
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Para Rajoy, economia espanhola crescerá a partir de 2014

A economia da Espanha está claramente no caminho da recuperação, o que deve resultar em crescimento econômico em todo o ano que vem e uma performance […]
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G-20 deverá se focar sobre fim de relaxamento monetário

Os efeitos colaterais de políticas agressivas de relaxamento monetário têm sido um dos principais temas de discussão entre as nações do G-20, mas quando os ministros […]
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Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou nesta sexta-feira processo administrativo contra a empresa TelexFree (YMPACTUS Comercial […]
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Toffoli derruba sigilo em Inquérito sobre Satiagraha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e […]
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Governo libera R$ 23 bilhões para BNDES e Caixa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou nesta segunda-feira, 01, três contratos em que a União concede créditos para a capitalização da Caixa Econômica Federal e […]
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Europeus obtêm acordo sobre socorro a bancos

Os ministros europeus das Finanças obtiveram na noite desta quarta-feira um acordo sobre as regras para socorrer ou liquidar os bancos falidos sem prejudicar os contribuintes, […]
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Dilma chama reunião ministerial

Na tentativa de dar uma resposta mais consistente às principais reivindicações das manifestações que se espalharam pelo país, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião ministerial […]
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Negada aplicação do princípio da insignificância em crime tributário

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que fosse aplicado […]
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Petição eletrônica no STJ exige apenas procuração

Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu […]
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Pela primeira vez, BC traça três cenários diferentes para contas públicas este ano

A dívida líquida do setor público pode chegar ao final deste ano em 34,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). […]
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Fraqueza da indústria chinesa em junho eleva preocupações sobre a economia

O crescimento do vasto setor industrial da China desacelerou em junho devido à fraqueza de novas encomendas, mostraram nesta segunda-feira (1º) os resultados do Índice de […]
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STF impede restrição de atendimento em tribunais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (27/6), em que determina que os tribunais e fóruns brasileiros não restrinjam […]
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Móveis e produtos da linha branca pagam mais IPI a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). […]
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Datafolha aponta segundo turno para eleição presidencial do ano que vem

A presidente Dilma Rousseff segue na liderança da disputa pela corrida presidencial de 2014, mesmo com a queda na popularidade. Apesar disso, se a eleição fosse […]
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Receita Federal constata R$ 16 milhões sonegados no Estado

Nos cinco primeiros meses deste ano, um montante de aproximadamente R$ 16 milhões foi omitido por pessoas jurídicas (empresas) de Declarações de Débitos e Créditos Tributários […]
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Debates decidirão rumo dos protestos em Porto Alegre

Manifestantes que transformaram os protestos do mês de junho em um importante capítulo da história brasileira dão início à agenda de julho com debates sobre o […]
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Liminar prevê atendimento presencial a contribuinte que pedir devolução de tributos à Receita

Os contribuintes que pedirem compensação ou ressarcimento de tributos poderão, em breve, requerer o serviço nos postos de atendimento da Receita Federal. Uma liminar da Justiça […]
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