EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Gurgel dispensa Deborah Duprat do cargo de vice

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11/6). Ainda não foi nomeado um substituto […]
28 de fevereiro de 2024

Emissões do Tesouro aumentam dívida bruta e pressionam inflação

Na contramão de uma política fiscal contracionista, que poderia contribuir para o combate à inflação e ainda melhorar a imagem do Brasil junto ao mercado, o […]
28 de fevereiro de 2024

Advogados garantem honorários de sucumbência nos Juizados Especiais

Em ofício ao CFOAB, Bertoluci destacou a “importante conquista da entidade para os advogados que atuam nesta área, pois assegura, de forma definitiva, o direito aos […]
28 de fevereiro de 2024

Grupo de Eike Batista coloca hotel Glória Palace à venda

O grupo EBX, do empresário Eike Batista, colocou à venda o Hotel Glória, no Rio de Janeiro. O tradicional hotel foi adquirido em 2008 por R$ […]
28 de fevereiro de 2024

UE inicia procedimento na OMC contra China

A União Europeia (UE) indicou nesta quinta-feira que dará início a um procedimento contra a China na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelas tarifas impostas pelo […]
28 de fevereiro de 2024

TJ prevê que Rio Grande do Sul duplicará pagamento de precatórios neste ano

O valor pago pelo Estado em precatórios deverá dobrar este ano em comparação com 2012, segundo estimativa do Tribunal de Justiça (TJ). A Central de Precatórios […]
28 de fevereiro de 2024

China dará resposta apropriada à UE em conflito comercial

A China prometeu responder de maneira apropriada à demanda da União Europeia diante da Organização Mundial de Comércio sobre as taxas chinesas às importações europeias de […]
28 de fevereiro de 2024

STF julgará necessidade de advogado para entrar com HC

O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá unificar a jurisprudência da corte sobre a possibilidade de uma pessoa não habilitada pela Ordem dos Advogados do Brasil […]
28 de fevereiro de 2024

Cautelar da Petrobras contra cobrança de IR é negada

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou na nesta quinta-feira (13/6) medida cautelar em que a Petrobras pede a suspensão da exigibilidade de […]
28 de fevereiro de 2024

Fim da suspensão do Paraguai do Mercosul e da Unasul ocorrerá em agosto

Na segunda quinzena de agosto, o Paraguai deve ser reintegrado ao Mercosul e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), logo após a posse do presidente eleito […]
28 de fevereiro de 2024

Autoridades da zona do euro endossam parcela de resgate à Grécia

Um grupo-chave de autoridades da zona do euro endossou o pagamento da parcela de resgate mais recente de 3,3 bilhões de euros à Grécia, disseram duas […]
28 de fevereiro de 2024

Vice-governador de SP afirma aguardar “com serenidade” decisão sobre mandato

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, disse nesta quinta-feira que aguarda “com serenidade” a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia […]
28 de fevereiro de 2024

Investigações da Polícia Federal mostram envolvimento de Demóstenes e Cachoeira

Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e o ex-senador Demóstenes Torres conversaram 298 vezes por telefone entre fevereiro e agosto de 2011, mostrou a investigação […]
28 de fevereiro de 2024

Irã elege presidente após 8 anos de Ahmadinejad

Em clima de recessão econômica e tensão internacional, o Irã elege nesta sexta-feira seu novo presidente após dois mandatos consecutivos – e oito anos – de […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas do setor de leasing podem reaver ISS

Vencedoras de uma disputa fiscal bilionária contra os municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas de leasing já podem exigir a devolução dos valores […]
28 de fevereiro de 2024

Pagamento de custas pela internet é válido

O Superior Tribunal de justiça admite o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet, com a devida juntada […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério Público sofre ‘cerco’ de projetos que reduzem poderes da instituição

Enquanto a PEC 37 – que alija o Ministério Público das investigações criminais – é alvo de uma batalha no Congresso e até mobilizou o governo […]
28 de fevereiro de 2024

IOF zero pode ser aplicado para empresas no PSI

A Receita Federal deixou claro que contratos de crédito firmados entre empresas que fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e instituições financeiras – […]
28 de fevereiro de 2024

Advocacia Geral da União tem muito trabalho com defesa dos presidentes da República

O tucano Fernando Henrique Cardoso é, entre os três presidentes da República mais recentes do país, o que mais precisou ser defendido pela Advocacia Geral da […]
28 de fevereiro de 2024

Forte alta do dólar reduz em até 50% movimento em casas de câmbio

A escalada do dólar, que acumula alta de 4% desde o dia 22 de maio — de R$ 2,05 para R$ 2,14 —, tem deixado o […]
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