EFS Advogados Associados

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11/6). Ainda não foi nomeado um substituto […]

Na contramão de uma política fiscal contracionista, que poderia contribuir para o combate à inflação e ainda melhorar a imagem do Brasil junto ao mercado, o […]

Em ofício ao CFOAB, Bertoluci destacou a “importante conquista da entidade para os advogados que atuam nesta área, pois assegura, de forma definitiva, o direito aos […]

O grupo EBX, do empresário Eike Batista, colocou à venda o Hotel Glória, no Rio de Janeiro. O tradicional hotel foi adquirido em 2008 por R$ […]

A União Europeia (UE) indicou nesta quinta-feira que dará início a um procedimento contra a China na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelas tarifas impostas pelo […]

O valor pago pelo Estado em precatórios deverá dobrar este ano em comparação com 2012, segundo estimativa do Tribunal de Justiça (TJ). A Central de Precatórios […]

A China prometeu responder de maneira apropriada à demanda da União Europeia diante da Organização Mundial de Comércio sobre as taxas chinesas às importações europeias de […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá unificar a jurisprudência da corte sobre a possibilidade de uma pessoa não habilitada pela Ordem dos Advogados do Brasil […]

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou na nesta quinta-feira (13/6) medida cautelar em que a Petrobras pede a suspensão da exigibilidade de […]

Na segunda quinzena de agosto, o Paraguai deve ser reintegrado ao Mercosul e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), logo após a posse do presidente eleito […]

Um grupo-chave de autoridades da zona do euro endossou o pagamento da parcela de resgate mais recente de 3,3 bilhões de euros à Grécia, disseram duas […]

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, disse nesta quinta-feira que aguarda “com serenidade” a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia […]

Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e o ex-senador Demóstenes Torres conversaram 298 vezes por telefone entre fevereiro e agosto de 2011, mostrou a investigação […]

Em clima de recessão econômica e tensão internacional, o Irã elege nesta sexta-feira seu novo presidente após dois mandatos consecutivos – e oito anos – de […]

Vencedoras de uma disputa fiscal bilionária contra os municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas de leasing já podem exigir a devolução dos valores […]

O Superior Tribunal de justiça admite o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet, com a devida juntada […]

Enquanto a PEC 37 – que alija o Ministério Público das investigações criminais – é alvo de uma batalha no Congresso e até mobilizou o governo […]

A Receita Federal deixou claro que contratos de crédito firmados entre empresas que fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e instituições financeiras – […]

O tucano Fernando Henrique Cardoso é, entre os três presidentes da República mais recentes do país, o que mais precisou ser defendido pela Advocacia Geral da […]

A escalada do dólar, que acumula alta de 4% desde o dia 22 de maio — de R$ 2,05 para R$ 2,14 —, tem deixado o […]