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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Merkel diz que Comissão da UE não deve receber mais poderes

A chanceler alemã Angela Merkel é contra dar mais poderes à Comissão Europeia e concorda com a França que os governos da União Europeia deveriam trabalhar […]
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Petrobrás corta em 43% contrato de US$ 840 milhões com a Odebrecht

Uma auditoria interna da Petrobrás contestou contrato da petroleira com o grupo Odebrecht em torno de US$ 840 milhões para serviços em dez países. Depois de […]
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Governo anuncia pacote de R$ 25 bi para construir silos

O governo deve anunciar, nesta terça-feira, 4, um plano de investimentos de R$ 25 bilhões em cinco anos para a construção de silos, com o objetivo […]
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FMI reduz previsão para o PIB da França

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a sua previsão de crescimento da economia da França para este ano e alertou que o país deve agir rapidamente […]
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Indústria pressiona governo por mais acordos comerciais com outros países

Após passar anos buscando proteção do governo, a indústria brasileira se deu conta de que o mercado interno não é suficiente para garantir seu futuro. No […]
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Cigarro eletrônico acende discussão sobre impostos

A venda de cigarros eletrônicos dobra a cada ano na Itália, mas a ausência de uma definição sobre como tributar o produto está provocando grande polêmica […]
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Déficit comercial atinge US$ 5,4 bi até maio e é o maior da história

O superávit comercial do mês de maio de US$ 760 milhões é o menor resultado para o mês desde 2002, segundo a série histórica do Ministério […]
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Pagamento antecipado vira foco de inquérito da PF sobre Bolsa Família

A antecipação do pagamento do Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal é hoje a principal linha de investigação sobre as origens do boato de encerramento do […]
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McAfee adverte para aumento de circulação de vírus em redes sociais

A empresa de segurança informática McAfee Labs indicou nesta segunda-feira um aumento da circulação de programas de computador maliciosos desenhados para roubar senhas nas redes sociais […]
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Lobby da bala tenta estender porte de armas a advogados

Em nova ofensiva no Congresso Nacional, o lobby da bala quer agora aprovar a concessão de porte de arma para os advogados. O deputado Ronaldo Benedet […]
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Governo zera IOF de estrangeiros para conter alta do dólar

O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em […]
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Receita Federal busca recuperar mais de R$ 80 milhões no AM

A Delegacia da Receita Federal em Manaus está chamando as empresas prestadoras de serviços, mediante empreitada e cessão de mão de obra, para apresentar o demonstrativo […]
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União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto em cartório

Os resultados da cobrança de dívidas da União por meio de protesto em cartório têm sido animadores. Cerca de 30% dos débitos são quitados antes do […]
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Governo emenda MP para manter desoneração

O governo pretende incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 615 para resgatar o teor da MP 601, que perdeu validade na segunda-feira. Trata-se de operação […]
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Lei dos Portos: Dilma deve vetar renovação automática após 1993

O governo publicará nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União” a nova lei dos portos com vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado pelo Congresso […]
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Valério não aceita acordo e esvazia apuração contra Lula

O empresário Marcos Valério de Souza recusou a oferta de delação premiada no inquérito que investiga a suspeita de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Projeto obriga bancos a justificar negativa de crédito

Projeto de lei que obriga as instituições financeiras a fornecerem, por escrito, os motivos do indeferimento de crédito ao consumidor recebeu parecer favorável de 2º turno […]
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Japão anuncia novo plano econômico para estimular crescimento

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, divulgou hoje (5) o novo plano econômico para o país. Segundo ele, o objetivo é aumentar a renda nacional bruta […]
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Justiça bloqueia bens de grupo suspeito de sonegar mais de R$ 212 milhões

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de bens de 32 empresas e 29 pessoas ligadas ao Grupo Líder na cidade de […]
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Com a instituição da Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB pela Lei nº 12.715/12 (fruto da conversão da MP 563/2012), o governo federal pretendeu: […]
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