EFS Advogados Associados

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de royalties entra na base de cálculo da […]

A crise global provocou profundas mudanças na balança comercial da indústria. Desde o início da turbulência, a queda nas exportações e o aumento nas importações de […]

Os setores econômicos têm visões diferentes do que deve ser a desoneração de investimentos prometida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral. Para a […]

Dos seis Estados que tiveram incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, dois […]

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá crescer R$ 8,5 bilhões de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 apresentado ontem […]

A produção de petróleo no Brasil em julho de 2011 foi de aproximadamente 2,077 milhões de barris por dia e 67 milhões de metros cúbicos de […]

Diante do otimismo do mercado após o Copom (Comitê de Política Monetária) contrariar o consenso e reduzir a taxa básica de juros em 50 pontos base, […]

Segundo as projeções dos analistas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve divulgar hoje um resultado do PIB do segundo trimestre que mostrará a […]

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) adiou, nesta quinta-feira (1), o prazo de adequação do ponto eletrônico. Agora, as empresas terão até o dia 3 […]

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 87/11, que aumenta o limite de faturamento para ingresso no Simples e […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garante a restituição do IPI em importação realizada por pessoa física para uso […]

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (1º) que o comportamento da taxa básica de juros (Selic) no Brasil dependerá da conjuntura internacional. Ontem (31) o Banco […]

O governo pode publicar nas próximas semanas uma Medida Provisória (MP) alterando o regime tributário da cadeia do café. A mudança, que está na pauta do […]

Brazil's economy slowed in the second quarter as it began to feel effects of a weaker global growth, signaling a sharper slowdown expected in the months […]

Russia’s central bank will cut its main policy rate twice this year, reversing increases of borrowing costs in 2011, Bank of America Corp. said. Policy makers […]

Jenilson Dos Santos Conceição, 20, lay face down on the rough concrete, his body twisted, sandals still on his feet, as the blood from his 14 […]

Libya must urgently secure weapons hoarded by the Gaddafi regime amid growing fears that smugglers are exploiting the chaos there to loot hundreds of portable missiles […]

President Dilma Rousseff called it a “Greek present,” and said she did not want it. She and the country are about to get it. Congress has […]

The president of the labor union, Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, called the Copom decision to reduce the country’s basic interest rate from 12.5% to […]

Stocks of international companies that depend most on emerging markets for sales show developing nations won’t be strong enough to buoy the global economy. Goldman Sachs […]