EFS Advogados Associados

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para, por meio de ação civil pública, questionar […]

A 1.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região decidiu que cabe o cancelamento de CPF e o fornecimento de novo número diante de fraude realizada por terceiros […]

A secretária particular do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, morto em 2010, envolveu a presidente Cristina Kirchner no escândalo de lavagem de dinheiro revelado há três semanas […]

O Walmart e outras grandes redes varejistas nos EUA conseguiram uma importante vitória nos seus esforço para forçar as empresas de comércio eletrônico a recolher impostos […]

O Palácio do Planalto confirmou, nesta segunda-feira, que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), será o ministro da Secretaria da Micro e Pequena […]

A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais está prestes a concluir perícia na conta bancária da empresa Caso Comércio e Serviços Ltda., pertencente ao ex-assessor especial […]

Nesta segunda-feira (6/5), um tribunal federal de recursos declarou inconstitucional uma lei estadual que proíbe órgãos públicos de contratar empresas que mantêm negócios com Cuba. Foi […]

Passou pelo Senado, nos Estados Unidos, uma lei que cria um imposto para as vendas online. Fruto da pressão do comércio “físico”, ou das lojas de […]

Operação “Leite Compen$sado” investiga adição de formol no leite Concentração ocorreu na Promotoria de Justiça de Tapera O Ministério Público gaúcho, com apoio do Ministério da […]

A nova versão de reforma do ICMS, aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representou uma derrota para as regiões Sul e Sudeste e […]

Os advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares entraram nesta terça-feira (7) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da Ação Penal 470, o […]

O diplomata Roberto Azevêdo, de 55 anos, venceu nesta terça-feira a disputa com o mexicano Herminio Blanco e será, a partir de setembro, o primeiro brasileiro […]

Numa clara tentativa de melhorar o clima com o Poder Judiciário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira que não vai dar […]

O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL – 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentará nesta quarta-feira (08) a versão final do seu parecer à […]

Um racha na base do governo na Câmara jogou por terra a Medida Provisória 595, que reforma a Lei dos Portos. O presidente da Câmara, Henrique […]

Brasil e Cuba deram outro passo de aproximação com a assinatura do memorando de entendimento em que o Brasil concede um crédito de 176 milhões de […]

O governo está estudando um modelo de concessão para os aeroportos regionais em que não haverá cobrança de tarifa de embarque, informou nesta quarta-feira o presidente […]

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) prendeu nesta quarta-feira oito pessoas em cinco cidades gaúchas suspeitas de terem adulterado e contaminado com formol […]

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha sofreu duas derrotas no processo administrativo disciplinar em curso na Controladoria Geral da […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibiliza, desde segunda-feira (7/5), o pagamento de R$ 1,715 bilhão em precatórios alimentares devidos pela União Federal, suas autarquias […]