EFS Advogados Associados

O ex-subchefe da Casa Civil Waldomiro Diniz e o advogado Rogério Buratti voltam a causar dor de cabeça ao governo quase dez anos após envolverem em […]

O pacto federativo será o principal assunto a ser discutido no Congresso Nacional nesta semana. O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto […]

Com uma redução de 4,51%, Florianópolis será a capital do país com a cesta básica mais beneficiada pela redução de 9,25% para zero da alíquota de […]

A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. […]

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a execução definitiva da pena do juiz aposentado Nicolau dos Santos […]

As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas. A Receita aplicou multas que, somadas, chegam […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira sua decisão monocrática de suspender a nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo, […]

Uma nova atividade está sendo colocada em ação desde fevereiro pela Receita Federal do Brasil (RFB). A partir desse mês a RFB começou a informar diariamente […]

O resgate do Chipre trouxe novamente à tona o debate sobre qual é o tamanho adequado do sistema financeiro em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, […]

As autoridades cipriotas descartaram nesta quinta-feira um impopular imposto sobre os depósitos bancários, informaram várias fontes, e decidiram criar um fundo de investimentos, como parte do […]

Apesar de se apresentar como um nome de renovação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lançará sua candidatura a presidente do PT, na próxima sexta-feira, sem abordar […]

Por 4 votos a 2, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou hoje (20) o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e seis associações […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, em caráter liminar, as novas regras de distribuição dos royalties de petróleo, prejudiciais aos […]

Ao editar a Medida Provisória 595, para elevar a competitividade aos portos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff mexeu em um vespeiro que envolve interesses privados, regalias […]

O atendimento ininterrupto dos analistas tributários da Receita Federal nos portos brasileiros foi defendido pela presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil […]

A Petrobras recebeu uma proposta de US$ 650 milhões (cerca de R$ 1,3 bi) pela refinaria Nansei Sekiyu K.K., no Japão. O possível comprador é uma […]

A Justiça argentina determinou que a Vale (VALE3; VALE5) mantenha as instalações de seu projeto de potássio na província andina de Mendoza, que foi suspenso na […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje uma disputa tributária bilionária entre importadores e o Fisco. A Corte definirá se no cálculo do PIS e […]

A situação das empresas do grupo EBX, do bilionário Eike Batista, vem causando alvoroço entre acionistas e bancos que financiaram a capitalização de suas companhias para […]

Embora tenham arrebatado importante fatia do mercado de crédito, com avanços bem acima da concorrência em suas carteiras de empréstimos, o Banco do Brasil e a […]