EFS Advogados Associados

Ao completar 20 anos, o Plano Real deixou como marca a vitória na sua principal batalha: acabar com a hiperinflação. Antes de a nova moeda entrar […]

         SOBRE O REFIS DA COPA E O REFIS JUDICIAL           LEI 12.996/2014 – texto da lei no final deste e-mail […]

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou, em maio, o pior resultado primário para o mês desde o […]

A presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, foi informada de investigação que trata de suspeitas de pagamento de propina a funcionários da estatal e de […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em recente decisão unânime, negou provimento a agravo de instrumento destinado a suspender os efeitos […]

As instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) reduziram pela quinta semana seguida a projeção para o crescimento da economia este ano. Desta vez, a […]

O governo federal reabriu o Refis dos Bancos e Seguradoras. As empresas interessadas em aderir ao programa de parcelamento de débitos tributários têm até o último […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a Estratégia Judiciária 2020. Aprovado por unanimidade pelo Plenário do colegiado, o texto da Resolução 198, que institui o […]

Apesar de a taxa de administração de fundos de investimento ter diminuído nos últimos anos, a indústria ainda traz contradições: a média da taxa em fundo […]

A Justiça Federal determinou ao CADE, órgão antitruste do governo, que entregue à Polícia Federal exclusivamente documentos que tenham relação com os fatos investigados no inquérito […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que define melhor no Código Penal os crimes de contrabando e descaminho. A lei também aumenta a pena por contrabando […]

A Argentina depositou ontem pouco mais de US$ 1 bilhão para pagar os donos de títulos da sua dívida reestruturada, cuja próxima parcela vence na segunda-feira. […]

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por participação no mensalão – e agora liberado pela Corte para o trabalho […]

O governo Dilma Rousseff (PT) decidiu ampliar a lista de substâncias utilizadas na fabricação de remédios que ficam livres da cobrança de parte dos tributos. O […]

A Polícia Federal abriu pelo menos 23 novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato – investigação sobre esquema de lavagem de dinheiro que pode ter […]

No rastro da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu o direito ao trabalho externo, outros […]

Puxados pelo ministro Gilberto Carvalho e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas resolveram mudar o discurso adotado logo após os xingamentos dirigidos Dilma […]

Alvo da Operação Lava Jato, o doleiro Raul Srour foi solto ao aceitar pagar uma fiança de R$ 2 milhões, dos quais já depositou R$ 200 […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira autorizar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo […]

Termina na próxima segunda-feira, 30 de junho, o prazo para a interrupção do uso de Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) matriciais. Uma correspondência (Correio Eletrônico Circular […]