EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Lei paulista permitirá parcelamento de multas de trânsito em até 12 vezes

No ano passado, foram aplicadas 3,9 milhões de multas de trânsito no Município de São Paulo. O desrespeito ao rodízio de veículos foi o campeão entre […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Banks Beat Wall Street as Itau Shows JPMorgan Who Rules

Gerdau SA (GGBR4), the largest steel producer in the Americas, chose three Brazilian banks to manage a $3.5 billion share sale last month. U.S. firms JPMorgan […]
28 de fevereiro de 2024

Títulos públicos de difícil alienação podem ser recusados para penhora

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região conferiu legalidade à recusa da Fazenda Nacional dos bens oferecidos à penhora pela Papelaria ABC Comércio […]
28 de fevereiro de 2024

Petrobras, Vale find signs of oil in Brazil bloc

Brazil’s state-controlled oil company Petrobras (PETR4.SA) said on Friday it had discovered signs of oil in an offshore bloc it is exploring jointly with Brazilian iron […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil’s Vale must pay $213 mln to pension fund

A Brazilian court said on Tuesday it ordered mining giant Vale (VALE5.SA) to pay 340 million reais ($213 million) to a pension fund in a dispute […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil, America and the Realities of Private Equity

The New York Times’ Andrew Ross Sorkin pops up Tuesday, Day 2 in the Times’ Era of the Paywall, in São Paulo, Brazil, where he’s discovered […]
28 de fevereiro de 2024

Microempresa pode pagar débito on-line

A Receita Federal passou a autorizar o parcelamento on-line dos débitos, tanto administrativos quanto extrajudiciais, na tentativa de facilitar o cadastramento das micro e pequenas no […]
28 de fevereiro de 2024

The lessons of Chernobyl

The terrible sequence of events in Japan — massive earthquake, and then a tsunami — make the nuclear crisis different from Chernobyl in 1986. The Chernobyl […]
28 de fevereiro de 2024

Trabalhador tem até 2ª para sacar abono do PIS

Os trabalhadores com direito ao abono salarial do Pis devem sacar o benefício até a próxima segunda-feira (30). Os beneficiários poderão sacar o dinheiro com o […]
28 de fevereiro de 2024

RS – Procuradoria-Geral recupera mais de R$ 1 milhão para o Estado

A Procuradoria-Geral do Estado recuperou para os cofres do Estado mais de um milhão de reais em dívidas de ICMS. Nesta segunda-feira (25), a Procuradoria Fiscal […]
28 de fevereiro de 2024

O grito dos pequenos

Acionistas invocam direitos e levam empresas a mudar A união da AmBev com a belga Interbrew, anunciada no início de março, marcou uma nova postura dos […]
28 de fevereiro de 2024

Sefaz divulga valores das taxas para setembro e outubro

A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) divulgou hoje (27), no Diário Oficial, os valores das taxas de serviços estaduais para os meses de setembro e outubro. […]
28 de fevereiro de 2024

Senado aprova redução e isenção de impostos para indústria nacional

Marcos Chagas, Agência Brasil BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, a medida provisória que concede redução e isenção da cobrança de tributos para diversos segmentos […]
28 de fevereiro de 2024

Sefaz fixa o valor da UAM-MS para o mês de setembro

A secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou, hoje (19) no Diário Oficial, o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) […]
28 de fevereiro de 2024

Sped altera realidade fiscal e contábil das empresas

Luciane Medeiros O governo brasileiro, por meio da Receita Federal do Brasil (RFB), está implantando mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e […]
28 de fevereiro de 2024

MS – Comércio consegue redução na base do ICMS de cosméticos

Após reunião com o secretário de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzeto e sua equipe, na tarde desta quarta-feira, representantes do comércio conseguiram fazer com que o governo […]
28 de fevereiro de 2024

Receita libera consulta ao 3º lote do IR 08

A Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2008 (ano-base 2007). Quem ainda não recebeu sua restituição de impostos pagos em […]
28 de fevereiro de 2024

Abono do PIS/Pasep

O abono de um salário mínimo (o equivalente a R$ 415) do PIS/Pasep referente ao ano de 2007 começou a ser pago na sexta-feira. São mais […]
28 de fevereiro de 2024

Turma do TRF muda posicionamento sobre base de cálculo da Cofins

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão do dia 19 de fevereiro, admitir a exclusão do Imposto sobre a Circulação […]
28 de fevereiro de 2024

Possibilidade de aumento da carga tributária gera polêmica

Luciane Medeiros A lei contábil brasileira (Lei nº 11.638/07), de 28 de dezembro de 2007, altera e revoga dispositivos da chamada Lei das S.A., de 1976, […]
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