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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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China, Coréia do Sul e Japão fazem acordo com swap

A Coréia do Sul aceitou fazer acordos de swap cambial bilateral com o Japão e com a China, em um esforço de garantir a estabilidade financeira […]
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Estrutura deve avançar fronteira financeira

A utilização de um comitê de crise não deve se limitar a momentos de aperto financeiro como o atual. Para que funcione como um mecanismo efetivo […]
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Ao longo dos últimos três meses, o mercado financeiro internacional …

Ao longo dos últimos três meses, o mercado financeiro internacional passou por uma turbulência cujo paralelo, feito por muitos \”gurus\”, remete ao crash ocorrido em 1930. […]
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A contabilidade fiscal rumo à convergência

Após quase um ano de discussões, as nuvens cinzentas que pairavam sobre a posição do Fisco a respeito das conseqüências do processo de convergência contábil, previsto […]
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Brasil quer se consolidar como líder em nova cúpula

Uma reunião entre 33 países latino-americanos ocorre a partir de amanhã na Bahia, ocasião na qual o Brasil tentará consolidar-se como líder da região. Trata-se da […]
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Aversão ao risco puxa alta do dólar

Após oscilar muito ao longo do dia, o dólar fechou em alta de 0,89%, comprado a R$ 2,384 e vendido a R$ 2,387, completando a segunda […]
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Remuneração detalhada

A transparência vai dar o tom no novo formato das informações anuais que as empresas abertas têm que prestar ao mercado. Esse é um dos pontos […]
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Supremo torna mais burocrática aprovação de súmula vinculante

Em apenas quatro meses, entre maio e agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou dez novas súmulas vinculantes – mas, desde então, nada mais […]
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MP restringe compensação de créditos de IR

Uma novidade trazida pela Medida Provisória nº 449, publicada na semana passada, poderá restringir o uso de créditos do Imposto de Renda (IR) pelas empresas que […]
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Para analistas, moeda deve iniciar trajetória de queda

Os principais estrategistas do mercado de câmbio afirmaram ontem que a melhor temporada para o dólar pode ter acabado, depois de quatro meses e 24% de […]
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Para STJ, ISS incide em reboque de navio

Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariou os precedentes existentes na corte e determinou que o Imposto Sobre Serviços (ISS) […]
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Crédito tributário será devolvido logo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que acelere a devolução dos créditos tributários das empresas. O objetivo é dar alívio financeiro aos […]
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Plenário pode concluir votação da PEC das Medidas Provisórias

A pauta prevista para a última semana de votações do Plenário neste ano tem dois itens: a Medida Provisória 447/08, que aumenta entre cinco e dez […]
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IOF diminui, mas já subiu 165% neste ano

A redução, de 3% para 1,5%, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada pelo governo na semana passada, vai apenas compensar parte da alta ocorrida este […]
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Recesso é obstáculo em ação dos bancos

Os bancos terão de comprovar que há um forte risco de quebradeira ou de grande perda de crédito para convencer o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
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Carga tributária baterá novo recorde neste ano

Apesar da crise, mais uma vez a carga tributária brasileira baterá novo recorde anual em proporção do PIB (Produto Interno Bruto). Ao final deste ano, os […]
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Governança indiferente

A governança corporativa virou unanimidade entre investidores, empresas e analistas. Mas no meio dessa crise toda, o fato de a empresa respeitar o acionista, dar direito […]
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STJ obriga juiz a usar penhora on-line

Em fevereiro de 2007, o juiz Antônio Fernandes da Luz, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, recusou-se a usar a penhora on-line – […]
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Código de Ética para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo controle externo do Judiciário, vai enviar esta semana aos magistrados de todo o país o código de ética […]
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Tribunal diverge sobre uso de nova lei em ação fiscal

Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha definido que a penhora em dinheiro só pode ser decretada com o uso do sistema on-line […]
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