EFS Advogados Associados

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu, em acordo com os líderes partidários nesta quinta-feira, que a […]

O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado estadual Paulo Duarte, admitiu esta manhã, na FM Capital, que o seu partido está rachado por causa do […]

O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2008, tem até o dia às 17 horas de hoje, na Central de […]

Entre as novas súmulas aprovadas recentemente pela Primeira Seção está a de número 350, segundo a qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) não incide […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucionais os artigos de leis que permitem ao Governo cobrar contribuições sociais vencidas há 10 anos, beneficiando dessa forma os […]

Plantão | Publicada em 18/06/2008 às 18h17mValor OnlineBRASÍLIA – A Super Receita começa no próximo dia 4 de julho, a implantar o e-processo para tornar eletrônicos […]

Mato Grosso poderia perder aproximadamente R$ 2,5 milhões em repasses do Fundo de Compensação da Lei Kandir e do Fundo de Fomento às Exportações (FEX) para […]

A Secretaria de Fazenda de Estado (Sefaz),está fechando o cerco em todos os segmentos comerciais e industriais de Mato Grosso. O objetivo é acabar de uma […]

da Agência Brasil O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou nesta quarta-feira que está em estudo a criação de uma contribuição específica para os trabalhadores […]

O governador André Puccinelli (PMDB) encaminhou o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009, a LDO. A […]

Líderes partidários do PMDB, PSDB, PT e dos partidos com pequena representação na Assembléia Legislativa indicaram nesta quarta-feira (18/06) os integrantes de uma comissão que acompanhará […]

O deputado estadual Akira Otsubo (PMDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (18/06) para criticar o Projeto de Lei Complementar 31/07, do deputado federal […]

Foram definidos os mebros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, a 14ª criada pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O presidente será […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, encaminhou, em regime de urgência à Assembléia Legislativa, Projeto de Lei contendo […]

Um dos mais ferrenhos críticos do Governo nos últimos tempos, o deputado estadual Percival Muniz (PPS) voltou a se aproximar do governador Blairo Maggi. Uma espécie […]

Durante a Sessão Solene em comemoração ao \”Centenário da Imigração Japonesa no Brasil\”, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul fez homenagens para 26 personalidades […]

Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação.

Relatório da Brandes ao Sistema de Aposentadoria do Estado do Arizona:

Na exposição de hoje durante a reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a política […]

Os deputados estaduais irão analisar três projetos de lei na sessão desta terça-feira, conforme a Ordem do Dia publicada na edição de hoje do Diário Oficial […]