EFS Advogados Associados

A antecipação dos efeitos de decisão (tutela antecipada e tutela específica) não pode ocorrer quando o pedido for pela concessão de aumento, extensão de vantagens, reclassificação […]

Os brasileiros não devem assumir novas dívidas enquanto o mercado financeiro internacional não se acalmar. E isso só deve ocorrer com a aprovação, pelo Congresso dos […]

Plantão | Publicada em 02/10/2008 às 14h47mValor Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – A […]

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília Os trabalhadores de 16 a 19 anos foram os que mais cresceram entre as pessoas que contribuem para […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga as empresas de profissionais liberais a recolherem a Contribuição para […]

FÁBIO GUIBU da Agência Folha , em Recife O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem, em Recife, que é favorável à aliança do […]

colaboração para a Folha Online , no Rio O presidente em exercício do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, desembargador Alberto Motta Moraes, disse […]

O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) foi encerrado ontem e, de acordo com a Secretaria da Receita Federal do Brasil […]

da Folha Online A Justiça Eleitoral suspendeu nesta terça-feira a divulgação da pesquisa eleitoral PEM-087/08 sobre a disputa em São Gonçalo (RJ). A divulgação está suspensa […]

Plantão | Publicada em 30/09/2008 às 19h15mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]

O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Helio Mileski, divulgará nesta tarde seu posicionamento sobre a inspeção extraordinária feita pelo órgão técnico no Detran. O […]

Plantão | Publicada em 30/09/2008 às 19h35mSPTV, EPTV, Jornal Nacional R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO […]

Já está na mão do presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Sérgio Ricardo (PR), a projeção da fixação de despesa pública para o […]

A secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) publicou, hoje (30) no Diário Oficial, a portaria número 1.998, que altera o valor da pauta de referência fiscal da […]

O início da vigência dos novos procedimentos operacionais e de comprovação das operações de exportação em Mato Grosso foi prorrogado para o dia 1º de novembro. […]

Com objetivo de estabelecer o controle fiscal sobre as vendas de produtos hortifrutigranjeiros na Ceasa pelo produtor, a secretaria estadual de Fazenda publicou, hoje (30) no […]

Promessa de alívio para as finanças de muitas micro e pequenas empresas (MPEs), o sistema de regime de caixa entrará em vigor a partir de 1º […]

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR) recebe logo mais, do secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, a Lei Orçamentária Anual/LOA-2009. A entrega, hoje (30), […]

O Projeto de Lei 3866/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), aumenta de um mês para três meses o prazo para pagamento em cota única do Imposto […]

Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil mostra que 30% dos deputados estaduais que concorrem às eleições municipais de 2008 sofrem processo na Justiça ou foram punidos […]