EFS Advogados Associados

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lavrou 54 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), num total de R$ 146 mil em Imposto Sobre Circulação […]

KÁTIA BRASIL da Agência Folha , em Manaus O governo do Amazonas decidiu aumentar de 68% para 75% o percentual de isenção fiscal no ICMS (Imposto […]

Plantão | Publicada em 22/12/2008 às 18h14mClicRBS R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários FLORIANÓPOLIS – Os moradores […]

O novo presidente do Senado Federal será escolhido em reunião preparatória ainda a ser marcada. No encerramento da sessão do Congresso Nacional de quinta-feira (18), o […]

O Senado aprovou na madrugada de ontem o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Para ter validade, o documento depende agora […]

O governo americano considera como saída para a situação de crise em que se encontram as principais montadoras do país – GM, Ford e Chrysler- um […]

As companhias abertas terão uma folga do processo de convergência contábil para o padrão internacional IFRS em 2009. Mas os contadores e todos os envolvidos com […]

Uma das poucas decisões no país – se não a única – que dá a uma prestadora de serviços o direito de mudar do regime da […]

Entrou na pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana o primeiro recurso tentando a admissão de um processo declarado sem repercussão geral pelos ministros da […]

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem que alçará ao leme da SEC uma das ex-comissárias da instituição, Mary Schapiro, o que deverá torná-la […]

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, de Minas Gerais, decidiu que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pode […]

O fundador da Parmalat, Calisto Tanzi, 70, foi condenado ontem a dez anos de prisão pela Justiça italiana, acusado de enganar os investidores sobre a saúde […]

O próximo ano promete ser bastante agitado para as principais empresas brasileiras. Pelo menos no que se refere aos ramos de auditoria e contabilidade. A expectativa […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (17), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3431/00, do Executivo, que limita o […]

Para amenizar impacto, Executivo pede inclusão de R$ 2,5 bi em receitas O Congresso aprovou ontem uma lei orçamentária marcada por centenas de cortes, que atingem […]

Indústrias, atacadistas e prestadoras de serviços que registram, todo mês, altas movimentações financeiras correm aos escritórios de advocacia para tentar obter na Justiça a restituição de […]

Ficou para o ano que vem o julgamento da primeira proposta de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai inaugurar o novo rito de […]

Outra medida provisória, a 449, também trouxe alterações no sistema tributário. Essas, inclusive, com reflexos na Lei das S/A, com mudanças em aspectos fiscais relacionados à […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde de ontem que as partes não podem desistir, na última hora, dos processos declarados repetitivos pela corte. […]

Hoje o mercado irá conhecer a ata da última reunião do Copom. O documento irá trazer explicações para a taxa básica da economia, a Selic, ter […]