EFS Advogados Associados

O apetite dos investidores estrangeiros por títulos da dívida pública brasileira voltou a crescer em janeiro. O estoque da dívida pública federal atingiu R$ 1,352 trilhão […]

Para este ano, a Receita Federal anunciou que vai aumentar o foco de fiscalização nas grandes empresas. A Receita está desenvolvendo ferramentas de fiscalização para alcançar […]

A guerra fiscal entre os estados já não é novidade. Na tentativa de atrair investimentos e, consequentemente, negócios e empregos para a região, diversos estados da […]

O regime de substituição tributária é uma ferramenta eficiente para combater a sonegação de impostos. Esta é a avaliação do secretário da Fazenda do estado de […]

A Polícia Federal enviou para os Estados Unidos no final do ano passado, a pedido do FBI (a polícia federal dos EUA), dados sobre o UBS […]

Carga de impostos sobe para atender à marcha descontrolada dos gastos com a máquina estatal nas três áreas federativas NÃO IMPORTA se a economia vai bem […]

O prazo para que as micro e pequenas empresas possam aderir ao Supersimples ainda em 2009 termina hoje. O Simples Nacional é o sistema que unifica […]

O Projeto de Lei 4580/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), extingue a prescrição para todos os crimes previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A prescrição é […]

Em razão da ausência de lançamento definitivo do crédito tributário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu, nesta quarta-feira (18), liminar em Habeas […]

Entre os acordos estão a Convenção para Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear e o Regulamento Sanitário Internacional A Câmara aprovou hoje 11 projetos de decreto […]

As exportações do Rio Grande do Sul registraram, em janeiro, o valor de US$ 704,5 milhões, atingindo 7,2% do total de US$ 9,8 bilhões do País. […]

Por iniciativa do Brasil, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas faz nesta sexta-feira (20) uma sessão especial para discutir o impacto da crise financeira […]

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, nesta quinta-feira (19/2), que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para que possa prosseguir tratamento de saúde. A […]

O STJ volta a  aplicar a Lei nº 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos em seu âmbito. Foram enviados recursos identificados como […]

Meses após o acirramento da crise financeira global, quem possuía recursos para investir fez suas escolhas e alguns gestores de fundos de investimentos passaram a pinçar […]

As empresas brasileiras estão entre as que mais pagam impostos e em nenhum lugar do mundo se gasta mais tempo tempo para cumprir as obrigações tributárias […]

Os fundos hedge estão enfrentando uma segunda rodada de saques, depois que vários grandes investidores atingidos pelo suposto esquema de fraude de US$ 50 bilhões de […]

Pelas regras, todo investidor que alcançar uma participação igual ou maior que 5% de uma determinada classe de ativo deve fazer um comunicado ao mercado, informando […]

Nas últimas semanas, aspirantes a advogados especializados em falências vêm passando por um curso relâmpago de finanças avançadas. Para vencer o ambicionado prêmio da \”Annual Duberstein […]

Em uma decisão publicada ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o Banco Safra de responder por uma ação de execução ajuizada contra a Safra […]