EFS Advogados Associados

A criação de um fundo global de US$ 25 bilhões para financiar exportações está sendo estudada e pode ser anunciada no encontro do G-20 em abril, […]

Ainda que a execução do título judicial tenha iniciado antes de alteração na lei processual civil, tais mudanças são de aplicação imediata. Por isso, o Superior […]

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de editar súmula reconhecendo o direito a indenização por dano moral em caso de depósito antecipado de cheque […]

Líder do PSDB diz que partido desistiu de votar o texto de Sandro Mabel. Para o líder do PT, diante da crise econômica, a proposta está […]

A proibição expressa à denunciação da lide contida no artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não é exaustiva, nada impedindo que, à luz dos […]

A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) volta a se reunir nesta quinta e sexta-feira (dias 26 e 27), a […]

O comitê técnico da International Organization of Securities Commissions (Iosco), organização internacional que reúne reguladores do mercado de capitais do mundo inteiro, convidou o Brasil para […]

Os prazos processuais não são interrompidos no carnaval. Haverá apenas suspensão do expediente na segunda-feira e terça-feira (23 e 24). Os trabalhos no STJ serão retomados […]

Embora a crise esteja afetando os mais diversos mercados e causando a demissão de muitos profissionais, os de nível executivo parecem estar sentindo menos os impactos […]

O total de aplicações via Tesouro Direto – sistema de negociação via internet de títulos do Tesouro Nacional – atingiu R$ 189,9 milhões em janeiro, com […]

A inversão da tendência da taxa de câmbio permitiu ao Banco Central, no segundo semestre de 2008, recuperar com enorme folga toda a perda que amargou […]

A alta das commodities, em especial a disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, além de uma nova rodada de resultados corporativos é que exerceram […]

Cerca de 70% dos clientes do Banco Santander aos quais foi oferecida indenização por perdas vinculadas ao fundo de hedge de Bernard Madoff decidiram aceitá-la, disseram […]

Os contribuintes envolvidos na disputa sobre o crédito-prêmio IPI devem continuar a ter problemas com o fisco, ainda que consigam aprovar um acordo sobre o tema […]

A média de aumento de número de processos levados ao Poder Judiciário brasileiro entre 2004 e 2007 foi de 9,6%, enquanto o número de sentenças proferidas […]

Para combater o principal problema do Judiciário – a demora no julgamento de ações – e melhorar o funcionamento da Justiça, o presidente do Conselho Nacional […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulga hoje a arrecadação de janeiro. Motivo de apreensão nos últimos dias, os números deverão apontar queda nominal próxima de […]

Técnicos do Tesouro levaram ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, o primeiro esboço do ajuste na contabilidade pública para a convergência aos padrões […]

O primeiro presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), estrutura vinculada ao Ministério da Fazenda que vai ocupar o lugar dos três Conselhos de Contribuintes, […]

Os órgãos reguladores dos EUA estão sendo obrigados a vender os ativos de bancos falidos com desconto para atrair os compradores, que estão assustados com a […]