EFS Advogados Associados

\”Qualquer verba que o Fisco entenda como contribuição previdenciária e que não tenha sido recolhida, já enseja uma notificação fiscal com um futuro e eventual inquérito […]

Os agentes de mercado consultados pelo Banco Central na elaboração do boletim de expectativas calibraram as previsões quanto ao comportamento da inflação, da taxa Selic, do […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/08, que permite aos contribuintes compensar débitos tributários com créditos de precatórios. A proposta, de autoria do […]

Temido pelos por advogados e contadores até poucos anos atrás, o chamado \”envelopamento\” está perto do fim. O procedimento burocrático criado pela Receita Federal difundiu-se há […]

A partir de segunda-feira, 2 de março, a Receita Federal vai deixar disponível em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) os programas de preenchimento e envio da declaração de […]

Advogados criminalistas e juristas atacaram ontem a delação premiada, mecanismo legal por meio do qual réus decidem contar o que sabem, apontam integrantes de organizações criminosas […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3608/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que sistematiza a legislação sobre letra de câmbio e nota promissória em vigor no […]

Os líderes de partidos voltam a se reunir na quarta-feira (4) com o relator da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO). […]

É necessário indicar o saite da Internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurisprudencial na apresentação de recurso ao […]

É desnecessário juntar, em Agravo de Instrumento, cópia de toda a cadeia das procurações outorgadas e posteriores substabelecimentos quando daí não decorre nenhum prejuízo. Com esse […]

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 61.442 milhões no mês de janeiro de 2009. A arrecadação total apresentou decréscimo […]

Especialistas afirmam que há pontos que o Brasil poderia incorporar de outros países para evoluir e expandir a inovação tecnológica pelo País. O advogado Jamil Abdo, […]

O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, fez um apelo na segunda-feira em Seul, à \”disciplina coletiva\” para afastar a tentação do […]

As alterações dos indicadores financeiros das empresas por conta da adequação às regras do padrão contábil internacional – International Financial Reporting Standards (IFRS) – poderão levar […]

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu mais um passo importante em direção à harmonização entre as atuais práticas contábeis brasileiras e as Normas de Contabilidade […]

A Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (Fiemt) ajuizou um pedido na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a liminar concedida […]

Desde 2004, quando foi aprovada a Lei de Inovação, escritórios de advocacia tiveram um aumento na demanda de empresas nacionais e estrangeiras que desejam estabelecer parcerias […]

O presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano), Ben Bernanke, rejeitou a ideia de que o governo dos Estados Unidos planeja usar as revisões […]

O advogado e empresário Eugênio Alati, de Campinas, entrou com mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir do governo a regulamentação dos limites […]

Um ato publicado em dezembro pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está fazendo as empresas mudarem sua estratégia para recuperar perdas com expurgos de planos econômicos sobre […]