EFS Advogados Associados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública hoje para debater o enfrentamento da crise econômica. Foram convidados o presidente da Confederação Nacional […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar diferença salarial decorrente de desvio de função a centenas de servidores admitidos em concurso público para o cargo de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem um novo entendimento em relação ao prazo de vigência de patentes que foram concedidas antes da entrada em […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira que vai mudar a interpretação dada na Casa para a tramitação de medidas provisórias. De acordo com […]

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam refeitos os interrogatórios de 10 acusados na Ação Penal (AP) […]

Os contribuintes interessados em colocar em débito automático em conta corrente as parcelas do tributo a pagar do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 têm este […]

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram ontem que as medidas provisórias não vão mais trancar toda a pauta de votação do plenário das duas […]

Apesar de aparecer como prioridade nos discursos oficiais, a reforma tributária está fadada a não ser analisada no plenário da Câmara A reforma tributária subiu no […]

“A interrupção se faz necessária para adequar a estrutura dos departamentos ao novo espaço, o qual proporcionará melhores condições de atendimento externo”, ressalta o presidente da […]

Para se contrapor à crise econômica global, que afetou as finanças estaduais tanto pela arrecadação direta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como […]

Depois de quase seis horas de discussão, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovou o projeto sobre o Pontal do Estaleiro.

A demanda internacional por ativos financeiros americanos de longo prazo caiu em janeiro, refletindo as vendas de papéis corporativos e de órgãos do governo e a […]

Alertado pelas próprias indústrias, o governo sabe das dificuldades financeiras de curto prazo dos frigoríficos de carnes. Algumas propostas têm sido avaliadas, e o presidente Lula […]

As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro da BM&F como reflexo do declínio das expectativas de inflação. Uma das variáveis mais observadas pelo Banco […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que pedirá ao Departamento do Tesouro para tentar impedir, “por todo meio legal”, a seguradora AIG (American International […]

O processo de internacionalização do BNDES está em marcha. Depois de criar em dezembro a área internacional dirigida pelo vice-presidente do banco Armando Mariante e operada […]

Mais de US 100 milhões em imóveis, dinheiro, bônus, bônus, obras de arte, automóveis, barcos e outros bens de propriedade de Bernard Madoff e sua esposa, […]

Na reunião de hoje, além de aprovar os números do balanço de 2008, o conselho de administração da BM&FBovespa tem uma outra tarefa também bastante relevante: […]

A Vale do Rio Doce ratificou em documento enviado ontem à Comissão de Valores Mobiliários sua intenção de pagar R$ 5 bilhões de dividendos a seus […]

A balança comercial brasileira foi superavitária em US$ 138 milhões na segunda semana de março (dias 9 a 15, com cinco dias úteis). No período, as […]