EFS Advogados Associados

A queda na arrecadação do governo federal poderá significar recuo na carga tributária do País neste ano. Da mesma forma que a carga sobe com o […]

Nas eleições presidenciais de 2014, os eleitores poderão votar em qualquer cidade em que estiverem. A previsão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]

O governo federal cancelou 451.021 pagamentos do Bolsa-Família entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. São benefícios que estavam sendo concedidos a famílias que haviam […]

O advogado Sérgio Tostes, que representa a família brasileira do menino S.G., esteve no Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, para se retratar e afirmar pessoalmente […]

A alienação de todo o patrimônio de empresa estrangeira no Brasil é suficiente para caracterizar fraude à execução, não sendo necessário que o credor vá ao […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira em entrevista no Salão Verde que será rápida a decisão do tribunal sobre a […]

A Frente Parlamentar Mista Contra a Corrupção quer aperfeiçoar as leis para dar mais eficácia ao papel fiscalizador do Tribunal de Contas da União (TCU). Os […]

Os bancos brasileiros estão seguros e seriam uma “exceção” no setor em meio à crise, segundo reportagem publicada pela revista britânica “Economist” que chega às bancas […]

Os dois Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) apresentados por parlamentares no início deste mês para suspender os efeitos da Medida Provisória das Filantrópicas (MP 446/08) devem […]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira (19) a nacionalização do Banco da Venezuela, filial do grupo Santander, e desmentiu os rumores de que […]

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quinta-feira (19), um contrato de US$ 1 bilhão […]

A empresa EI Du Pont não conseguiu estender por mais cinco anos a patente do herbicida Clorimuron, de largo emprego em lavouras de soja e milho. […]

É verdade, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos tem um plano para ajudar os bancos e reativar os mercados em que créditos concedidos são transformados […]

É notório o fato de que, na dificuldade financeira, a primeira conta que deixa de ser paga pela empresa é a devida ao fisco. Apesar disso, […]

A transferência do Govenro Federal para o Rio Grande do Sul caiu 16,8% no primeiro bimestre.

As liquidações de fundos hedge foram as maiores de todos os tempos no ano passado, com cerca de 15% dos fundos disponíveis desapareceram depois das perdas […]

A Justiça do Trabalho considerou abusivas as 4.200 demissões feitas pela Embraer em fevereiro e determinou que a empresa pague indenização aos funcionários dispensados. Mas os […]

O contador que ofereceu serviços de auditoria à companhia de Bernard L. Madoff por mais de uma década, operando a partir de um minúsculo escritório em […]

Se o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mel-lo (PTB-AL) pudesse voltar a 1990, não bloquearia os recursos na poupança, medida que adotou para conter […]

O Federal Reserve (ou Fed, banco central dos EUA) deixou os mercados perplexos, ontem, ao anunciar que comprará US$ 300 bilhões em títulos do governo de […]