EFS Advogados Associados

Seis ministros se reuniram na manhã de ontem com o presidente em exercício, José Alencar, em busca de uma saída para ajudar as prefeituras que perderam […]

A crise global já criou 38 milhões de desempregados, precisa ser combatida com coragem e os EUA, que geraram o problema, têm a maior responsabilidade para […]

O G-20 aprovará hoje um pacote de recursos de US$ 1,150 trilhão para restabelecer o fluxo de créditos para os países emergentes e em desenvolvimento, duramente […]

O Brasil defende na reunião do G-20 um “passo simbólico” para criar uma moeda multilateral que, no futuro, poderá vir a substituir o dólar como moeda […]

Estudo de instituição americana mostra que lojistas do Brasil têm os maiores custos entre 17 países analisados. Já conhecido por ser o primeiro no ranking mundial […]

O Senado aprovou ontem projeto de lei que praticamente acaba com a prisão especial no País. A votação foi simbólica e a proposta segue agora para […]

O lobby dos governadores e prefeitos junto ao Senado funcionou e os Estados e municípios ganharam ontem condições excepcionais para pagar as bilionárias dívidas de precatórios […]

Ayres Britto recomenda derrubada total e é seguido por Eros Grau; decisão final do STF é adiada Após fazer veemente defesa da liberdade de expressão e […]

O Plenário do Senado confirmou, na noite desta quarta-feira (1º), a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de acabar com a prisão especial […]

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentou ontem um requerimento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a instituição se pronuncie sobre […]

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas. Seis medidas provisórias estão com prazo de tramitação vencido e trancam a pauta. Nesta semana, foram aprovadas as […]

A cobertura de R$ 20 milhões para recibos de depósitos a prazo (RDB) dos bancos começa a valer hoje e a grande expectativa é saber se […]

O Banco Central e os órgãos de defesa da concorrência concluíram um amplo diagnóstico da indústria de cartões que mostra “fortes indícios” de exercício de poder […]

A saída de Byron Trott do Goldman Sachs, depois de 27 anos, para comandar o fundo de capital de risco financiado pela Berkshire Hathaway, está alimentando […]

O governo paulista publicou no “Diário Oficial” de ontem o decreto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição […]

Os líderes dos partidos no Senado decidiram ontem acompanhar a decisão, em caráter liminar, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que considerou […]

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) volta a enfrentar problemas com a penhora de dividendos à semelhança do que já ocorreu nos últimos dois anos. Ontem a […]

A Mesa Diretora aprovou nesta terça-feira novas regras para o uso da verba indenizatória. A partir de maio, os deputados não poderão mais utilizar a verba […]

Com o fim do período de recebimento de sugestões do mercado, que foi até a última segunda-feira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai agora desenhar […]

O governo do Distrito Federal ajuizou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal contra a União para pedir a suspensão da cobrança de R$ 41,9 milhões relativos […]