EFS Advogados Associados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano […]

A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o projeto que extingue fator previdenciário ( PL 3229/08) com o ministro […]

O Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), Francisco Turra, comemora a assinatura da portaria da Receita Federal, que já seguiu […]

O preço da cesta básica recuou em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em março na comparação com fevereiro, […]

O argumento de imunidade de jurisdição de organismo internacional não impedirá o julgamento, pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal, da ação de vínculo de emprego […]

A Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado financeiro americano, descobriu uma nova fraude em esquema de pirâmide financeira, promovida pelo gerente de fundos de […]

A  Receita Federal prevê arrecadar este ano R$ 485 bilhões em tributos, valor semelhante ao do ano passado, segundo a secretária do Fisco, Lina Maria Vieira. […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem mais cinco pronunciamentos contábeis em audiência pública. Com isso, a agenda de regulação do processo de convergência das […]

As empresas exportadoras vão ficar livres do recolhimento do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins sobre compras feitas no mercado interno ou na importação […]

A Justiça Federal, em pelo menos dois casos no país, já aceitou os argumentos dos contribuintes e permitiu o pagamento do Imposto de Renda (IR) e […]

O consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao reembolso das parcelas pagas trinta dias após o encerramento do grupo. Somente após esse prazo, […]

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) obteve a suspensão de penhora determinada sobre sua conta-corrente e outros ativos para pagamento de dívida de R$ 46,8 […]

É permitido o desmembramento de imóvel protegido pela Lei 8.009/90 (impenhorabilidade) para aplicação de penhora parcial. O entendimento foi mantido pela Terceira Turma do Superior Tribunal […]

A reunião do G-20 surpreendeu o mercado. O encontro não só neutralizou o ceticismo dos que apostavam no fracasso como mostrou ser possível uma coordenação eficaz […]

Todas as empresas brasileiras que tiverem subsidiárias nos Estados Unidos ou emitiram títulos que circulam no mercado americano vão se beneficiar das novas regras de marcação […]

Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secretaria dos Órgãos Julgadores do […]

O Banco Central vai dar novos e importantes passos no projeto de liberalização cambial. Os estudos, agora, apontam para mudanças na Lei 4.131, aprovada em 1962, […]

Já está sendo implementada no BNDES a metodologia criada pela instituição para incluir bens intangíveis na análise de risco das empresas. Em meados do ano a […]

Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal deu provimento, na tarde desta quinta-feira (2), a um recurso da defesa de […]

A frustração na negociação de venda de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a falta de operações internas suficientes para compensar […]