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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Cobrado, Alcolumbre \’destrava\’ votação de nomes para conselho do MP

Depois de segurar a votação em plenário por mais de dois meses, o Senado aprovou às pressas nesta quarta-feira (11) a indicação de quatro nomes para […]
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Colunista do \’Washington Post\’ diz que Araújo tem discurso vitimista e incoerente

Após criticar o que chamou de \”climatismo\” e defender que há um \”alarmismo climático\” utilizado pela imprensa durante um discurso feito na quarta-feira, 11, na Heritage […]
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OAB pede ao Congresso \’derrubada integral\’ de vetos à Lei do Abuso

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 16, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos […]
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No último dia na PGR, Raquel Dodge contesta decisões de Bolsonaro

No último dia do seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare […]
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\’Obsessão por índios deturpa Sínodo da Amazônia\’, diz bispo

O bispo emérito do Marajó (PA), d. José Luís Azcona Hermoso, é uma das raras vozes críticas ao Sínodo da Amazônia na Igreja Católica. Aos 79 […]
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Juíza Selma fez emenda que poderia beneficiá-la no TSE

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou uma emenda ao projeto de lei dos partidos que abria brecha para beneficiá-la em processo eleitoral que pode resultar na […]
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STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de compra e venda de imóveis na planta. […]
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Guedes diz que proposta de reforma tributária do governo já está pronta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que pode ser a estratégia da equipe econômica para encaminhar sua reforma tributária sem desagradar à Câmara […]
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Orçamento repassado ao Sirius impede concluir centro de pesquisa científica em 2020, diz diretor

O principal projeto do governo federal de pesquisa científica, o Sirius, em Campinas, interior de São Paulo, não ficará completamente pronto até o fim de 2020, […]
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Subprocurador-geral Alcides Martins assume PGR interinamente

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, passou o bastão, nesta quarta-feira (18/9), para o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, subprocurador Alcides Martins. Ele assume […]
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Queda não afasta nova CPMF

O estopim para a demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra, foi a recriação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. A […]
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Greve faz Correios suspender serviços com hora marcada no país

Os Correios decidiram suspender temporariamente as postagens de serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje) por causa da greve dos funcionários da empresa […]
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Investidores institucionais cobram empresas por ações contra desmatamento da Amazônia

Um grupo de 230 investidores institucionais, responsáveis pela gestão de US$ 16,2 trilhões, está pedindo às empresa que ajam contra o desmatamento e as queimadas que […]
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\’Tentam me quebrar psicologicamente\’, diz Temer sobre Lava Jato

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-presidente Michel Temer disse que sua prisão, em março, não seguiu o devido processo legal e […]
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PF prende ex-governador suspeito de desviar R$ 300 milhões

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira  uma operação para investigar o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda e sua família. O político foi preso em […]
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Covas vai contratar pesquisa por R$ 1,8 milhão

A menos de um ano do início da campanha eleitoral, a Secretaria de Comunicação da gestão Bruno Covas (PSDB) lançou licitação para contratar uma empresa para […]
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Fux determina início de cumprimento da segunda pena de Paulo Maluf

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início imediato da execução da pena imposta ao ex-deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo crime de […]
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Grupo Globo diz que errou ao produzir reportagem sobre Heloisa Bolsonaro

O Grupo Globo divulgou uma nota, nesta segunda-feira, em que assume que errou ao produzir reportagem sobre o curso de Heloisa Bolsonaro, esposa do deputado federal […]
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\’No momento o Brasil não precisa de uma aliança da esquerda\’, diz Ciro Gomes em BH

Ex-ministro do governo Lula e terceiro colocado na eleição de 2018, Ciro Gomes (PDT) mantém duras críticas às lideranças do PT durante suas agendas pelo Brasil […]
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Após aprovação pelo Senado, Bolsonaro nomeia Augusto Aras para PGR

Após ter o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 25, o subprocurador-geral da República Augusto Aras foi nomeado para exercer o cargo de procurador-geral da República, […]
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