EFS Advogados Associados

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, admitiu ontem que os EUA são “substancialmente” responsáveis pela crise global que custará ao mundo cerca de US$ 4 […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ontem a constitucionalidade do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) – o chamado “seguro-apagão” – cobrada nas contas de luz dos […]

A cada novo serviço de comunicação surge uma discussão entre operadoras e Fisco sobre a tributação, principalmente o ICMS. Para as operadoras, o tributo, com alíquotas […]

A liberação dos preços de tarifas internacionais emitidas no Brasil começou no ano passado pela América do Sul. Depois da extinção dos pisos, em setembro, a […]

Um ano depois de reduzir a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) para evitar um reajuste do preço dos combustíveis na bomba, o governo […]

Medida elevaria arrecadação em R$ 2,5 bi. Preço na bomba não subirá, garante ministro  Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem […]

É legal condicionar a liberação do veículo ao seu proprietário mediante pagamento da multa e demais despesas decorrentes da apreensão do automóvel, retido por conta de […]

O aumento corresponde a um ganho de 12,04% e beneficia cerca de 25 milhões de trabalhadores. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 456/09, que […]

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para prosseguir a votação de medidas provisórias. Com a aprovação de duas MPs ontem, apenas duas trancam a […]

A inclusão do processo na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal é o prazo final para a entrada de terceiros como interessados — amici curiae, […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, mandou suspender decisão que permitiria o pagamento de R$ 4 milhões por uma dívida de […]

O plano dos EUA para retirar os ativos tóxicos dos balanços dos bancos é vulnerável a fraudes e abusos, disse o inspetor do pacote de socorro […]

As instituições financeiras ao redor do mundo terão amortizar dívidas tóxicas num valor de US$ 4,1 trilhões, para que a estabilidade financeira global seja restaurada, afirmou […]

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para que a Caixa Econômica Federal deixe de cobrar anuidade de cartões de crédito não desbloqueados. Na […]

O governo federal estuda lançar títulos públicos com remuneração vinculada ao rendimento da caderneta de poupança, afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT/SP), durante congresso de empresários […]

O déficit da Previdência Social foi de R$ 3,130 bilhões em março deste ano, valor 12,1% maior que o rombo de R$ 2,792 bilhões registrado em […]

O Ministério da Fazenda anunciou que o governo vai republicar o decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os itens da linha […]

O superávit da balança comercial deve superar US$ 2 bilhões no fechamento de abril. Esse seria o melhor resultado mensal deste ano. Especialistas já notam uma […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) pode estar tão consciente de ter dado maus conselhos aos países necessitados no passado que não está lhes oferecendo orientação suficiente […]

Um dos poucos acadêmicos que previram a crise financeira, Nouriel Roubini, professor da Universidade de Nova York, disse que “ainda” está “pessimista” e que a recuperação […]