EFS Advogados Associados

A Fundação Eletrobras de Seguridade Social (Eletros) está pronta para estruturar um novo fundo e ampliar para cinco sua carteira de planos administrados. O fundo de […]

Embora tenha admitido que o Brasil tenha enfrentado situação de recessão técnica, ou seja, dois trimestres consecutivos de queda no Produto Interno Bruto (PIB), o ministro […]

A decisão da Petrobrás de alterar o sistema de cálculo de imposto retroativamente ao início de 2008, no fim do ano passado, teve aval do governo […]

A emenda 19 da Medida Provisória 449, que isenta agentes públicos de responder judicialmente por decisões tomadas com o objetivo de evitar crises no sistema financeiro, […]

Diante da forte resistência política em torno de mudanças na poupança, está praticamente certo que o governo vai optar por mexer na tributação de fundos de […]

O ministro Paulo Gallotti sai para as férias de julho e não volta ao STJ. Ele entregou seu pedido de aposentadoria na última quinta-feira (7) e […]

Com a Selic caminhando para um dígito, cresce a demanda por classes alternativas de investimento que agreguem valor em relação ao juro – que sempre foi […]

Na segunda-feira, dia 4, enquanto conduzia um caminhão alugado com guindaste hidráulico para fazer mais um serviço de manutenção da rede telefônica em Teresina, o técnico […]

O presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, foi eleito um dos melhores CEOs do mundo. Ele figura no ranking TopGun CEO, elaborado pela consultoria canadense Brendan […]

O Plenário do Senado começa a semana com 53 itens na pauta de votações, seis deles com prioridade, pois são oriundos de medidas provisórias assinadas pelo […]

Uma pendência legal está emperrando o tão esperado crescimento do mercado de fundos imobiliários, desde que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a nova instrução […]

A crise afetou o mercado de seguros apenas “indiretamente”. Não há empresas com problemas de solvência e a influência maior foi nas vendas menores, por conta […]

A compra da Sadia pela Perdigão deve ser anunciada ainda nesta semana. O tema pode ser tratado em reunião do conselho de administração da Sadia na […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, admitiu ontem que os empréstimos com reservas internacionais para rolagem de dívidas de empresas brasileiras no exterior podem alcançar […]

Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema de amortização, conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das provas de cada […]

A economia global mostra os primeiros sinais de recuperação, segundo os principais bancos centrais de países desenvolvidos e emergentes, na avaliação mais otimista desde o início […]

Após 13 anos de vigência, a validade do sistema conhecido como “pipeline”, que permitiu a revalidação de patentes estrangeiras no Brasil, está em jogo no Supremo […]

Se aprovada, uma proposta de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) vai oficializar que todos os tribunais do país deverão julgar que somente após o […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo em que a Caixa Econômica Federal questionava a incidência de juros progressivos […]

A crise financeira mundial não chegou à sua metade, havendo risco de piora no curto prazo. O Brasil encontra-se em vantagem e poderá se recuperar mais […]