EFS Advogados Associados

Largest power generation and transmission company of the Brazilian electric sector, Eletrobrás is currently facing the dilemma of trying to become the “Petrobras of the electricity […]

O governo está discutindo retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa, que são dirigidos sobretudo à compra de […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu ontem o resgate antecipado nas captações que os bancos fizerem daqui por diante nos depósitos a prazo garantidos pelo Fundo […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência pública mais quatro pronunciamentos elaborados em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Ainda faltam […]

A Petrobras concluiu sua necessidade de captações pelos próximos cinco anos. Dos US$ 26 bilhões que a companhia projetava precisar entre 2009 e 2013 para complementar […]

Faz cerca de 15 dias que o balanço do frigorífico JBS Friboi do primeiro trimestre está gerando repercussões no mercado. Porém, os comentários são sobre o […]

Apesar de não ter julgado a responsabilidade da Gol Linhas Aéreas pelas dívidas trabalhistas cobradas na Justiça por ex-trabalhadores da antiga Varig, adquirida pela companhia em […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu mais um passo no sentido de fortalecer acordos trabalhistas e flexibilizar a legislação diante de circunstâncias específicas da economia. […]

O governo publicou ontem a esperada Lei nº 11.941, fruto da conversão da Medida Provisória nº 449, de dezembro de 2008. A norma traz como principal […]

O Poder Judiciário continua autorizado a pedir a penhora on-line – o bloqueio de contas bancárias – de micros, pequenas e médias empresas, sem limitações. O […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, adotou ontem tom conciliatório com o Banco Central sobre a recente valorização da taxa de câmbio, vinculando-a a um movimento […]

Três dados da economia americana divulgados ontem ajudaram a melhorar um pouco mais as perspectivas em relação ao fim da recessão. As vendas de casas novas […]

A indicação de Thomas Shannon como o próximo embaixador dos Estados Unidos no Brasil levará a Brasília um diplomata com perfeito entendimento dos limites que os […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou na quinta-feira as regras das aplicações obrigatórias de crédito no setor rural (“exigibilidades”) para garantir um adicional mínimo de R$ […]

A CBM publicou hoje ”Comunicado” no qual informa que a presente edição do jornal ‘GAZETA MERCANTIL’ é a última publicada sob sua responsabilidade, nos termos do […]

A Receita Federal divulgou quinta-feira as datas de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, ano-base 2008. […]

A revisão dos regulamentos do Novo Mercado e dos dois outros segmentos diferenciados de listagem da BM&F Bovespa entra em sua etapa decisiva. Uma primeira versão […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirma que a economia nacional apresentará resultado negativo no primeiro trimestre deste ano e prevê aumento do Produto Interno Bruto […]

O número de brasileiros que navegam com frequência na internet cresceu 13,6% entre abril de 2008 e abril de 2009, mostra levantamento do Ibope Nielsen Online. […]

A não aprovação pelo Senado da medida provisória que autoriza o Tesouro a emitir títulos públicos para capitalizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) não deve […]