EFS Advogados Associados

O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele […]

Entidade acerta patrocínios e parte dos direitos de TV para o segundo Mundial do Brasil antes da crise financeira global. Repasses para o Comitê Organizador Local […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (27) proposta que estabelece que as gorjetas incluídas nas contas de bares e restaurantes […]

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, alertou ontem que a CPI da Petrobrás, que será instalada hoje no Senado, pode paralisar a companhia. “Não gostaríamos […]

Presidente da Câmara agora tenta votar mudanças específicas nas regras eleitorais, entre elas a liberação de propaganda política na internet e a possibilidade de realizar eventos […]

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Flávio Dino […]

Se a indústria automotiva e de eletrodomésticos da linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar) vem gozando da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para […]

Tese do terceito mandato fracassa e seus trambiques devem varrê-la para o lixo da história. O Presidente Lula já disse diversas vezes que não aceita. O […]

A OMC não caiu no conto de Amorim de que ser ignorante em um assunto é uma vantagem e Ellen Gracie foi derrotada. No afã de […]

Será que os chineses finalmente estão pensando seriamente em afrouxar seus laços sobre o dólar – e substituir a divisa americana pelo yuan como moeda de […]

Depois de um primeiro trimestre no vermelho, a economia brasileira dá sinais de reação no segundo, puxado pelo consumo, pelo fim do ajuste de estoques na […]

A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, vai entrar com pedido de concordata na manhã hoje em um tribunal de Nova York. […]

A sucessão do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, será realizada sob o estigma de três processos polêmicos: as investigações sobre a morte do prefeito […]

A comissão especial que analisa os impactos da crise econômica mundial na área de Sistema Financeiro e Mercado se reúne nesta terça-feira (2) para discutir o […]

A vida dos devedores deve ficar ainda mais complicada a partir de hoje no Estado de São Paulo. Os juízes do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) […]

O próximo governo alemão deverá conter gastos e elevar os impostos, depois de a câmara baixa do Parlamento adotar, na sexta, medidas que quase proíbem os […]

Na primeira semana de junho, o destaque, no cenário doméstico, fica por conta da divulgação dos resultados da balança comercial de maio, pelo Ministério do Desenvolvimento, […]

O momento econômico favorece a valorização do real no médio e longo prazo. Mas a cautela do mercado com relação ao novo governo a ser eleito […]

As demissões de trabalhadores e altos executivos em decorrência da crise econômica aumentaram a demanda nos escritórios especializados em “direito digital” – que costumam ver o […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu seu entendimento sobre o prazo de prescrição de ações com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de acidentes […]