EFS Advogados Associados

Centrais Eletricas Brasileiras SA, Latin America’s largest utility, is delaying a 10 billion real ($5.4 billion) dividend as it negotiates timing of the payment with Brazil’s […]

Two years before the coup that toppled the leftist leader of Chile, President Richard Nixon and Brazilian President Emilio Medici discussed coordinated intervention in that nation […]

The leader of one of Brazil’s largest evangelical churches declared his church was “at war” this week, following allegations that his organisation had siphoned off billions […]

Como um gigante no inverno, Schwarze Pumpe, uma usina de energia de 160 metros de altura localizada perto da capital alemã, Berlim, emite uma nuvem constante […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos bancos o direito de exigir a comissão de permanência dos consumidores, taxa cobrada nos contratos […]

Depois do UBS, o Fisco americano poderá atacar mais 20 bancos suíços que teriam contas de americanos suspeitos de evasão fiscal, mantendo pressão sobre o já […]

Otacílio Dantas Cartaxo foi confirmado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como secretário da Receita Federal. Ele ocupava o cargo interinamente desde 15 de julho, […]

A crise internacional afetou o desempenho dos bancos brasileiros no primeiro semestre e derrubou os lucros. O resultado foi melhor do que se esperava, porém. A […]

A decisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ), anulando o processo criminal contra o controlador da antiga Fazendas Reunidas Boi Gordo Paulo Roberto de Andrade, não […]

A Receita Federal vai pôr à disposição em seu site na internet (www.receita.fazenda.gov.br), na segunda-feira, o formulário da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) […]

Responsável por defender os interesses da União em processos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta solucionar um problema que literalmente cresce nos últimos […]

As empresas exportadoras sofreram uma derrota brutal, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, por unanimidade, que o crédito-prêmio de IPI foi extinto em 5 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 com 20 vetos. Entre os dispositivos mais relevantes que […]

A Eletrobrás comunicou ao mercado hoje (13) que a “administração da companhia está avaliando os reflexos das decisões do STJ”. O comunicado é o primeiro pronunciamento […]

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá um “efeito devastador” sobre a economia, disse ontem o diretor de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje que recebeu a aprovação de seus países-membros para emitir US$ 250 bilhões em direitos especiais de giro (SDR, na […]

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai criar uma rede de informações para fiscalizar e controlar os gastos públicos na organização da Copa do Mundo […]

Ao conversar com os jornalistas ao final do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o fim da vigência do crédito-prêmio do […]

A lei que regulamenta o Mandado de Segurança (Lei 12.016), individual e coletivo, sancionada na última sexta-feira (7/8), nasceu da análise da jurisprudência nos tribunais feita […]

Brazil’s overhaul of oil laws will not change the distribution of revenues among states, a cabinet minister said on Thursday, a change of position that could […]