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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Estudo aponta que países com mais mulheres no governo têm menos corrupção

Um estudo publicado no \”Journal of Economic Behavior & Organization\” pelos pesquisadores Chandan Cuma Jha e Sudipta Sarangi, do departamento de Economia da Universidade Virginia Tech […]
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MDB marca convenção para homologar candidatura de Meirelles à Presidência

O MDB marcou para 4 de agosto a convenção nacional que deve homologar a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles à Presidência. Embora Meirelles ainda […]
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Em Bruxelas, Trump diz que Alemanha é \’prisioneira\’ da Rússia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou nesta quarta-feira (11) a Alemanha, maior economia da zona do euro, ao afirmar que, na sua opinião, é […]
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Odebrecht vai pagar R$ 2,7 bi à União em 22 anos

Após três anos de negociações, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram com a Odebrecht um acordo […]
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STJ modula efeitos de decisão anterior para conter variações na jurisprudência

Com base no princípio da segurança jurídica, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu modular os efeitos de decisão tomada há quase um ano. […]
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\’Nunca participei das festas em Paris, diz Picciani

Em seu primeiro depoimento em processo da Lava Jato do Rio, o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (MDB), tentou se diferenciar […]
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Presidente do Supremo prorroga dois inquéritos envolvendo Jucá e Raupp

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, prorrogou por 30 dias dois inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht envolvendo os senadores emedebistas […]
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DF: governo questiona decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verba do Metrô

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 524, na qual questiona decisões da Justiça do Trabalho que […]
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STJ nega habeas corpus de Lula e afirma que desembargador do TRF-4 era \’incompetente\’

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou nesta terça-feira o habeas corpus que questionava a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal […]
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Novo ministro do Trabalho suspende todos os procedimentos sobre registro sindical

O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta […]
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TRF-4 mantém condenação de acusados de ligação com Estado Islâmico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve em segunda instância a condenação de oito brasileiros acusados de difundirem os ideais terroristas do Estado Islâmico […]
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Raquel Dodge afirma que Rogério Favreto pressionou PF para soltar Lula

Ao pedir abertura de inquérito pelo crime de prevaricação contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma […]
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Após o recesso, STF deve discutir reajuste salarial para ministros da corte

O mal-estar dentro do Judiciário deve aumentar ainda mais no começo do próximo mês. Logo que o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar do recesso, será discutido […]
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Marina Silva diz que governo Temer legalizou \’roubo de terra pública\’

A pré-candidata da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, responsabilizou nesta quinta-feira, 12, o governo Michel Temer pelo crescimento do desmatamento em terras públicas no País. Ao falar […]
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Após posse, ministro do Trabalho sinaliza que pode fazer \’limpa\’ na pasta

Após tomar posse no Ministério do Trabalho, o novo titular da área, Caio Vieira de Mello, sinalizou que pode fazer uma \”limpa\” na pasta. \”A senhora […]
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\’Pautas-bomba\’ aprovadas ou prontas para votação no Congresso podem gerar impacto superior a R$ 72 bilhões

Propostas aprovadas por deputados e senadores nos últimos três meses e outras ainda em discussão no Congresso Nacional poderão representar um impacto estimado de pelo menos […]
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Temer libera mais verbas a congressistas

A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram […]
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Trump diz que compromisso dos EUA com a Otan continua forte

O presidente Donald Trump disse nesta quinta-feira (12) que o compromisso dos Estados Unidos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) \”continua muito forte\” […]
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Justiça alemã decide extraditar Puigdemont por má administração de dinheiro público

A justiça alemã decidiu nesta quinta-feira (12) extraditar o líder independentista catalão Carles Puigdemont por uso indevido de dinheiro público. Porém, o Tribunal Superior de Schleswig […]
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Em Cuba, Gleisi volta a defender liberdade de Lula e candidatura à Presidência

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hofmann, afirmou que não desistirá de buscar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa hoje […]
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