EFS Advogados Associados

The governor of Rio de Janeiro state, where most of Brazil’s oil production is located, said he opposed changes to regulations that would reduce the state’s […]

Some 2,000 people living in a shanty town on the outskirts of Sao Paulo erected burning barricades to resist police attempts to evict them. Smoke rose […]

O americano Bernard Madoff, autor confesso de uma das maiores fraudes financeiras da história, tem um câncer muito avançado e “está morrendo na prisão”, publicou nesta […]

As discussões judiciais ou administrativas relativas a questões ambientais começaram a aparecer com mais frequência entre as contingências das empresas. Das 30 maiores companhias de capital […]

São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde dos pacientes. Da mesma forma, professores […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21) lei que autoriza ministros das Cortes Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região concedeu a uma empresa do setor de materiais plásticos o direito de ter seu pedido de liminar analisado […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu alguns pontos polêmicos da portaria nº 1513, que regulamentou o uso do seguro-garantia em ações administrativas e judiciais de […]

Nesta última semana de agosto, os analistas do mercado financeiro irão prestar atenção máxima aos dados mais recentes sobre inflação e atividade econômica. Precisam calibrar com […]

A Atento Brasil, empresa de Contact Center e terceirização de negócios do Grupo Telefônica, conseguiu anular dois autos de infração administrativos, aplicados pela Delegacia Regional de […]

A Receita Federal não tem estrutura para fiscalizar de maneira adequada as compensações de tributos. A conclusão é do procurador da República Lauro Pinto Cardoso Neto, […]

As entidades sindicais estão programando mobilizações nesta semana na Câmara em favor da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz para 40 horas a […]

A Procuradoria da República e a Polícia Federal do Espírito Santo desmontaram na sexta-feira uma quadrilha que agia no comércio exterior com a ajuda dos irmãos […]

Na primeira semana de adesão ao parcelamento especial das dívidas com a União, 50 mil contribuintes pediram a renegociação dos débitos, segundo a Diretoria de Gestão […]

A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais), organização que reúne 53 grupos industriais responsáveis por 20% da demanda de energia no país, concluiu estudo a […]

Em sua manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, sobre a constitucionalidade da lei antifumo do estado de São Paulo, o advogado-geral da União concluiu […]

Caso o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, decida se filiar a um partido político até 3 de outubro, esta decisão deverá provocar ruídos no mercado […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (19) a isenção, até 31 de dezembro deste ano, do Imposto sobre Produtos […]

160 empresas lucraram combatendo a poluição Os créditos de carbono são obtidos no mercado internacional por empresas e países que conseguem compensar emissões de gás carbônico. […]

A última semana de agosto traz como destaque no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento, na quinta-feira (27), do processo contra o deputado federal […]