EFS Advogados Associados

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (17) que a instituição deve divulgar nas próximas semanas nova metodologia de cálculo dos spreads bancários, […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 6746/06, que isenta de encargos trabalhistas e sociais os valores, bens […]

Brazil will prohibit sugarcane-ethanol plantations in the Amazon and other ecologically sensitive areas of Latin America’s largest nation under a plan unveiled Thursday by the administration […]

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais faz jus a crédito presumido do IPI, nos termos […]

Brazil and the United States ratified their plan on Thursday to establish industrial plants in Haiti. This would enable the duty-free export of products to both […]

Brazil and the U.S. remain open to a negotiated settlement regarding a recent WTO decision condemning U.S. cotton subsidies, though the content of negotiations will depend […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Wednesday he might not discuss during the coming Group of 20(G20) financial summit with U.S. President Barack Obama […]

Argentina’s lower house of Congress passed a contentious law aimed at reining in media conglomerates and bolstering government discretion over TV and radio licensing. If passed […]

A cúpula do clima de Copenhague, em dezembro, vai tratar de dinheiro. Terá de definir como financiar a adaptação dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas. […]

A linha da receita bruta vai desaparecer dos balanços das empresas a partir do exercício social de 2010. Como parte do processo de convergência do padrão […]

Ronald Kirk, o responsável pelo comércio exterior americano, propôs ontem que Brasil e EUA criem uma nova “estrutura formal para comércio e investimentos” entre os dois […]

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou hoje, em Londres, que o Brasil terá um crescimento econômico de 5% em 2010, deixando assim para trás os […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, na tarde desta quarta-feira (16), a validade da medida cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, que […]

Mercado financeiro não acredita que taxação sustentará queda dos juros Depois de digerirem a proposta do governo de taxar em 22,5% os ganhos de investidores com […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que legaliza os bingos e casas de jogos no país. Com o plenário […]

Parlamentares aprovam crédito de R$ 2,1 bilhões para compra de veículos militares O primeiro passo para a compra dos submarinos que fazem parte de um acordo […]

Em meio à crise política, senadores aproveitaram uma sessão para dar o troco no Ministério Público por supostos excessos cometidos em investigações contra políticos. Os senadores […]

O projeto lei que tributa os rendimentos das cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil segue para o Congresso esta semana com importantes […]

A proposta que será levada pelo Estado de São Paulo à próxima reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) é de aprovação de um protocolo semelhante […]

O presidente Lula jogou a toalha sobre o avanço da reforma tributária. “Eu confesso que essa discussão sobre política tributária está ficando uma coisa velha, porque […]