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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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‘Crise econômica vai ficar pior e mais profunda’, avalia Mendonça de Barros

O economista e sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros, alertou que se a crise econômica pela qual passa o Brasil está ruim, “vai […]
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Cunha arquiva mais dois pedidos de impeachment contra Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou na noite de quinta-feira (1º) mais dois pedidos de abertura de processo de impeachment contra a […]
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Pepe Vargas deixa Secretaria de Direitos Humanos antes de Dilma anunciar reforma

O trabalho do petista Pepe Vargas como ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durou menos de seis meses. Empossado em meados de […]
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Investigado na operação acrônimo vai ao Supremo contra sigilo de inquérito

A defesa do jornalista Mario Rosa foi ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (1º/10) tentar suspender despacho do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, […]
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Levy diz que economia pode voltar a crescer em 1 ano e sem ‘voo de galinha’

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira que a economia brasileira pode voltar a crescer dentro de aproximadamente um ano e que os empresários […]
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Abarrotamento do Judiciário torna obrigatória opção por conciliação, diz TJ-RS

A não ser que haja urgência, o juiz pode e deve exigir tentativa prévia de conciliação entre os litigantes, seja por notificação ou por meio de […]
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Delação não é o instrumento mais seguro para apurar a verdade dos fatos

No contexto da reação social à corrupção, o instituto da delação premiada vem se destacando como o mais festejado meio de investigação, permitindo o desmantelamento de […]
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Raúl Castro pede a Obama fim de embargo contra Cuba

Os presidentes americano Barack Obama e cubano Raúl Castro realizaram nesta terça-feira (29), na sede da ONU em Nova York, sua primeira reunião bilateral desde a […]
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‘Não é comigo’, diz Cunha sobre esvaziamento de sessão do Congresso

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se esquivou de responsabilidade pelo esvaziamento da sessão do Congresso que apreciaria uma série de vetos presidenciais. “É Congresso. […]
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Disputa entre Renan e Cunha ameaça análise de vetos

O debate em torno do veto presidencial ao financiamento empresarial de campanhas publicado na noite de terça-feira, 29, em edição extraordinária do Diário Oficial da União […]
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Em nota repetida, Câmara rebate ‘tentativa contínua’ de transformar Cunha em foco

Diante das novas denúncias de que teria contas ocultas na Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota na manhã desta sexta-feira […]
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Se aprovado em segundo turno, novo ICMS renderá mais R$ 700 milhões ao cofre do estado

Na votação mais apertada que teve desde o início de sua gestão – 35 a 28 – e com algumas baixas na base aliada, o governador […]
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TSE tem competência para anular eleição, se comprovar corrupção, diz Ives Gandra

O jurista Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra e membro da Academia […]
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Lula se reunirá com Dilma para definir esboço da reforma ministerial

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta quarta-feira em Brasília para que a presidente Dilma Rousseff apresente a ele o esboço da reforma ministerial […]
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Mercadante critica ‘golpismo’ em cerimônia de passagem de cargo da Casa Civil

Recém-empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante passou o cargo de titular da Casa Civil para o novo ministro, Jaques Wagner, com duras críticas à oposição e […]
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CPI da Petrobras mira em conduta de policiais da Lava Jato

Numa sessão esvaziada e que durou um minuto, deputados da CPI da Petrobrás aprovaram uma série de requerimentos para investigar a conduta de policiais federais que […]
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A cada cinco segundos, uma nova ação é proposta no país, aponta estudo da AMB

A magistratura brasileira quer que o Estado, empresas e agências reguladoras assumam a sua responsabilidade na montanha de processos que diariamente é levada ao Judiciário. Levantamento […]
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Déficit do setor público cai em agosto, mas tem pior valor da série no ano

O déficit primário das contas de todo o setor público, incluindo o governo, estados, municípios e empresas estatais, recuou em agosto, segundo números divulgados pelo Banco […]
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Dilma cede a pressões do PMDB e começa reforma ministerial

A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta sexta-feira a reforma ministerial com mudanças que resistiu a fazer, mas acabou tendo que ceder às pressões do PMDB, […]
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Documentos apontam que MP editada na gestão Lula foi ‘comprada’ por lobby

Uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção […]
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