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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Até aliados do governo resistem à proposta da nova CPMF

No Congresso, o clima – até mesmo entre os aliados – é de dificuldade para aprovar as novas medidas propostas pelo governo, especialmente a recriação da […]
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Senado aprova MP que eleva imposto sobre lucro dos bancos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 675/2015, que eleva de 15% para […]
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Para irmão de Lula, PT não pode ‘sacrificar’ Dilma

Enquanto a Executiva Nacional do PT se reunia na sede nacional do partido em São Paulo para discutir a conjuntura nacional, permeada por uma das mais […]
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Lula move queixa-crime contra Marco Antonio Villa

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta terça-feira, 15, com queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa, por ‘afirmações caluniosas proferidas na […]
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Governadores discutem critérios de divisão do tributo nos estados

Enquanto o governo federal tenta convencer deputados e senadores a aprovar a recriação da CPMF, Estados e municípios disputam como será a divisão dos recursos, caso […]
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Kátia Abreu se fortalece para ocupar Casa Civil

Diante das resistências para aprovar o pacote fiscal, a presidente Dilma Rousseff vai mexer no “núcleo duro” do governo e reforçar a articulação política com o […]
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Governo articula com Câmara e Senado para tentar adiar votação de vetos presidenciais

Com medo de sofrer uma nova derrota no Congresso, que desta vez representaria um gasto de pelo menos R$ 128 bilhões em quatro anos, o governo […]
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Pressionado, Planalto negocia recuo em três medidas do pacote de cortes

Na tentativa de salvar o pacote de medidas anunciado segunda-feira para reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem, a presidente […]
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‘Quem sofre a crise não quer dar golpe, quer se livrar da crise’, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu nesta quarta-feira, 16, à fala da presidente Dilma Rousseff na qual ela disse que usar a crise pela qual o […]
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Planalto pretende legalizar os jogos de azar para aumentar arrecadação

Quatro dias depois de apresentar um pacote de ajuste fiscal para cobrir o déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões previsto para o próximo ano, o governo […]
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Dono da UTC fica calado em depoimento no TSE em ação de investigação de Dilma

O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, compareceu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 16, para depor na ação de investigação eleitoral da campanha da […]
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Levy apresenta agenda pós-ajuste com reforma do PIS/Cofins ao PMDB do Senado

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou na tarde desta segunda-feira, 21, à cúpula do PMDB do Senado um calhamaço que contém propostas para a construção […]
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Supremo declara inconstitucionalidade de financiamento eleitoral por empresas

Foi decidido também na sessão que não haverá modulação dos efeitos da decisão, já que é impossível que a inconstitucionalidade retroaja a campanhas já declaradas legais […]
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MPF entra com recurso para aumentar as penas de Cerveró e Baiano

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (17) recurso para que as penas contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e Fernando Baiano, […]
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Partidos terão de fazer ‘ajuste’ para eleições de 2016

Em 2016, partidos e candidatos terão de fazer um “ajuste fiscal” mais profundo que o do governo federal para bancar os custos e fechar as contas […]
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Novo delator da Lava Jato diz que PT recebeu propina em 2004

Em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, o empresário Fernando Moura, apontado como lobista do PT na Petrobrase amigo do ex-ministro José Dirceu, revelou […]
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Operação Lava-Jato prende lobista ligado ao PMDB e dono de empreiteira

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira a 19ª fase da Operação Lava-Jato – a maior ação de combate à corrupção da história recente do […]
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Dilma indica a Cunha veto à doação eleitoral de empresas

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu à presidente Dilma Rousseff para ela sancionar sem vetos a lei que estabelece o financiamento empresarial […]
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Criação do Rede de Marina Silva deve sair do papel nesta terça-feira

Pouco mais de dois anos depois de ter iniciado os trâmites para a criação da Rede Sustentabilidade, finalmente a ex-senadora Marina Silva deve ter o partido […]
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Continuação do governo atual é melhor do que alternativas, diz Ipea

Apesar de o Brasil estar passando por um momento de recessão da economia, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o sociólogo Jessé Souza, […]
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